Título: Credores externos do Banco Santos estão sem receber
Autor: Cristiane Perini Lucchesi
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2005, Finanças, p. C3

Os credores externos do Banco Santos deixaram de receber dívidas que venceram desde que o Banco Central decretou intervenção na instituição financeira, em 12 de novembro. Segundo o Valor apurou, nem mesmo o crédito à exportação tomado pelo Banco Santos para repasse às empresas brasileiras que já venceu foi pago. Os interventores do Banco Central confirmaram a informação, que tem deixado os bancos nervosos. O crédito à exportação, chamado de "pré-export" pelo Banco Central, será pago em breve, segundo Flávio Fernandes, assessor e braço-direito do interventor Vânio César Pickler Aguiar. Conforme disse, a lei de 14 de março de 97 garante o repasse ao credor externo de tudo o que for sendo pago pelo exportador ao banco brasileiro que atuou como intermediário. Até agora, segundo Fernandes, foram pagos US$ 5,8 milhões dos exportadores ao Banco Santos, que não foram no entanto "repassados" aos credores externos, segundo ele, por razões operacionais. "Queremos ter tudo bem documentado e registrar detalhadamente tudo o que entra e o que sai da instituição financeira", afirmou Fernandes. Era necessário primeiro criar um procedimento interno para registrar a entrada e saída do pagamento do crédito à exportação, disse. Agora, que esse procedimento está sendo finalizado, o pagamento deverá sair "em questão de dias" e novos atrasos não devem voltar a a acontecer, afirmou Fernandes. Segundo o Valor apurou, fizeram empréstimos de linhas voltadas à exportação ao Banco Santos o Wachovia, o Bladex, o Bank of New York e a Orix. Integrantes do mercado estimam que o total em carteira chegue a US$ 250 milhões. Não se sabe, no entanto, o quanto desse total estava realmente casado com ativos no que diz respeito a prazos e taxas. Enquanto o BC não realiza os pagamentos, o mercado está observando de perto o caso. As linhas à exportação para bancos de médio a pequeno porte chegaram a ser afetadas logo após a intervenção. Mas devem ser totalmente normalizadas se e quando o BC pagar os bancos credores. Além do crédito à exportação, também deixaram de ser pagos, no dia 14 de janeiro, US$ 643,125 mil em cupom (juro nominal) devido de um título emitido no exterior pelo Banco Santos. No caso dos eurobônus, no entanto, Fernandes foi claro: por serem papéis sem garantia, os investidores externos nesses títulos terão o mesmo tratamento que os credores internos. "A lei 6.024, de 1974, se aplica aos eurobônus no exterior e os pagamentos estão suspensos", informou. O Banco Santos tem US$ 62,5 milhões em bônus nas mãos dos investidores externos, lançados desde abril do ano passado. O principal começa a vencer em abril: no dia 28 de abril, vencem US$ 25 milhões, no dia 14 de julho, mais US$ 24,5 milhões e no dia 25 de outubro, vencem os outros US$ 13 milhões em títulos. Se até então o BC não tiver encontrado uma saída para o banco, os investidores ficarão sem receber o dinheiro devido. A Eurovest Securities, empresa que liderou as emissões externas do Banco Santos, já contratou um advogado e criou um comitê de credores internacionais da instituição financeira. A idéia é defender os investidores caso os bônus não sejam quitados de acordo com o cronograma previsto inicialmente no contrato. Não se sabe se os credores externos dos eurobônus vão pedir a liquidação extrajudicial do banco para receber já, com o não-pagamento do cupom de US$ 643,125 mil, ou se vão esperar por uma solução até o final de abril. No total, o Banco Santos pode ter entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão em dívidas, segundo estimativas preliminares. O valor exato só será conhecido quando o interventor do BC divulgar seu relatório, o que está previsto para o final de fevereiro, início de março. A Valora foi contratada pelo controlador, Edemar Cid Ferreira, para fazer os estudos para revitalização do banco. A Valora já fez reunião com os credores internos pedindo prazos maiores para reerguer o banco. Desde a intervenção no Banco Santos, os bancos de pequeno ou médio porte passaram a ter mais dificuldade para emitir títulos no exterior. Os acordos de cessão de crédito com os bancos maiores, como o Bradesco e Itaú, melhoraram a percepção de risco de várias instituições no mercado internacional. Mas, ainda hoje, há mais vendedores para os papéis de bancos pequenos e médios do que compradores.