Título: Estados apostam na PPP para ampliar malha rodoviária
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 21/01/2005, Brasil, p. A4

Com leis estaduais sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) já aprovadas, Estados como Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina preparam-se para lançar seus primeiros projetos nesse modelo. A infra-estrutura viária concentra as prioridades da maioria dos governadores. São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco possuem entre os projetos mais importantes e imediatos programas que representam investimentos de mais de R$ 3,63 bilhões. Em São Paulo, os primeiros editais das PPPs deverão sair até junho. Os principais projetos envolvem recursos de mais de R$ 2 bilhões. São o corredor de importação e exportação Campinas-São José dos Campos, com ampliação da capacidade do Porto de São Sebastião, a linha 4 do Metrô e a remodelação do complexo desportivo do Ibirapuera. Além desses programas, o Estado ainda estuda outros que podem ser oferecidos ao setor privado como PPPs. Entre eles está o Rodoanel Mário Covas, trecho sul e o Expresso Ferroviário, que deve ligar o terminal Barra Funda ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. "São projetos que inicialmente foram idealizados como concessão e que agora estão estudados como PPP. A idéia é verificar qual o modelo mais viável e interessante para o poder público", diz Deraldo Mesquita Júnior, técnico da unidade de PPP da Secretaria do Planejamento de São Paulo. Na Bahia, serão cerca de R$ 500 milhões para investir nos projetos das PPPs. Segundo o secretário de Planejamento da Bahia, Armando Avena Filho, alguns grupos já apresentaram pré-projetos de obras ao governo, mas as licitações ainda não foram lançadas porque o Estado precisa ainda preparar a modelagem do trabalho, como a definição dos percentuais de recursos públicos e privados que serão destinados a cada empreendimento. Foto: Ruy Baron/Valor

Armando Hess, secretário de Planejamento de SC: primeiros projetos PPP serão definidos ainda este ano

A obra de maior prioridade - e a que tem possibilidade de sair do papel com maior rapidez, segundo avalia o governo baiano - é a duplicação da rodovia BA 093, por onde passa grande parte da produção das empresas do pólo petroquímico de Camaçari. São três os trechos em que a rodovia foi dividida para a obra. No total, os investimentos deverão ser de R$ 120,5 milhões. Também estão entre as prioridades da Bahia a recuperação da "rota da soja", no oeste do Estado, que, estima-se, deverá custar R$ 150 milhões. Avena, que é também presidente do Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, faz uma crítica à lei federal. "Ela vai concentrar dinheiro na regiões mais desenvolvidas", diz. O secretário cita as obras previstas no setor de transportes como exemplo: o Sudeste, que tem mais potencial de atrair recursos privados, por ser a região mais industrializada, terá 73,4% dos investimentos em recursos públicos - o total previsto para a região é de R$ 5,42 bilhões. No Nordeste, por sua vez, a fatia será de 31,3%, em um total de R$ 3,36 bilhões. "Entendemos a intenção do legislador de padronizar a distribuição de recursos, mas houve um equívoco. A lei trata entes desiguais como iguais", diz o secretário. No Rio Grande do Sul, estão no topo da lista a construção de um anel viário na região metropolitana de Porto Alegre e de um ramal ferroviário de cerca de 250 quilômetros entre a capital e Pelotas, no sul do Estado. Segundo o secretário de Planejamento gaúcho, João Carlos Brum Torres, embora exija negociações com a União por se tratar de uma rodovia federal, o edital para a construção de 84 quilômetros de estradas destinadas a desafogar o tráfego na BR-116 - que recebe cerca de 100 mil veículos por dia entre Porto Alegre e Novo Hamburgo - poderá estar concluído até o fim deste ano. Caso isto aconteça, será possível iniciar as obras ainda em 2006, acredita ele. Em Santa Catarina alguns projetos PPP também deverão envolver negociação com o governo federal. O secretário de Planejamento de Santa Catarina, Armando Hess, acredita que neste ano já será possível estabelecer no papel os primeiros projetos nesse modelo. A melhora de rodovias como BR-470, BR-280 e BR-282 é prioridade no governo catarinense. O Estado quer negociar com a União a estadualização dessas estradas, que são federais. Um grupo de estudos para a área de ferrovias foi criado e há interesse de parcerias por parte de empresas como a Ferrovia Tereza Cristina, que já opera no Estado. O presidente da Tereza Cristina, Benony Schmitz Filho, explica que os projetos estão sendo analisados. Segundo ele, para a Ferrovia Tereza Cristina seria interessante dividir os investimentos e riscos com vários outros investidores. Pelo menos dois projetos sendo estudados pelo Estado neste segmento. O mais ousado seria a ligação do litoral ao oeste de Santa Catarina, de forma a unir os trilhos catarinenses aos trechos de malha ferroviária de outros países, que já estão construídos. O presidente da Engepasa, empresa de engenharia de Joinville (SC), Álvaro Gayoso, diz que a empresa também tem interesse em projetos em Santa Catarina, mas não antes de ser solucionada uma dívida que o governo do Estado tem com a companhia. A Engepasa construiu a SC-401, rodovia que liga o centro de Florianópolis a Jurerê Internacional, em 1998, em moldes parecidos ao que hoje se chama de PPP. Mas o governo do Estado não permitiu o pedágio, o que gerou discussão judicial. Em Pernambuco, a prioridade está principalmente na área de saneamento. De acordo com informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o setor de saneamento necessita de um aporte anual de recursos da ordem de R$ 200 milhões. Nos últimos quatro anos, contudo, os investimentos não ultrapassaram R$ 300 milhões ao todo. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Raul Henry, os projetos com potencial para PPPs deverão ser definidos dentro de um prazo máximo de 60 dias. Henry diz que ativos como ações de empresas estatais como a Compesa e Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) poderão ser utilizadas para constituir o fundo garantidor das PPPs. (Marta Watanabe, Patrick Cruz, Paulo Emílio, Sérgio Bueno, Vanessa Jurgenfeld)