Título: Aéreas se queixam de restrições em Congonhas
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 14/08/2007, Brasil, p. A3

Governo e companhias aéreas evidenciaram ontem uma queda-de-braço em torno das orientações traçadas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) nas últimas semanas. As empresas apresentaram ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedidos para flexibilizar as restrições impostas ao uso do aeroporto de Congonhas. Jobim mostrou-se pouco disposto a atender os pedidos das aéreas.

Entre as reivindicações está a volta ao limite de 44 movimentações (pousos e decolagens) por hora no aeroporto, anterior às mudanças promovidas pelo Conac. As companhias também querem alterar a proibição a vôos superiores a duas horas, em Congonhas, sem conexões ou escalas. Elas tentam mudar a restrição para um limite de 1.500 quilômetros. Isso permitiria a utilização de turboélices em vôos com destino a cidades como Caxias do Sul, Ilhéus e Campo Grande. Vôos entre São Paulo e essas cidades demoram menos de duas horas quando são feitos por jatos, mas ultrapassam a duração máxima determinada pelo Conac quando realizadas por turboélices, usados por companhias regionais, como Pantanal e Trip.

Jobim disse, sem entusiasmo, que pode estudar o aumento de operações horárias em Congonhas. O número de movimentações foi reduzido de 44 para 33, logo após o acidente com o A320 da TAM, quando foi interditada a pista principal do aeroporto. A pista auxiliar funciona tradicionalmente só com 33 pousos e decolagens por hora, mas o governo garantiu que manteria esse número mesmo com a reabertura da pista principal. A Aeronáutica é contra uma nova elevação.

As empresas pediram ainda o descasamento entre "slots" (espaço nos aeroportos) e as rotas voadas. Trata-se de um pedido para otimizar o uso que as aéreas pretendem fazer do aeroporto de Guarulhos, que receberá a maior parte dos vôos retirados de Congonhas. Com isso, elas pretendem deixar de operar algum trecho específico se precisarem do "slot" para um vôo internacional.

A reivindicação ocorre por causa de uma resolução do Conac que instrui a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a evitar novos vôos ao exterior partindo de Guarulhos. As aéreas resistem a acatar essa orientação porque dizem que a demanda está concentrada em São Paulo e não justifica a criação de rotas internacionais a partir de cidades como o Rio. Nos próximos meses, a Varig deverá retomar a operação de vôos para a Europa e a TAM já possui autorização para fazer rotas para Frankfurt, Madri e Caracas. Ambas pretendiam iniciar seus vôos de São Paulo e fizeram o pedido de descasamento de "slots" para, eventualmente, trocar uma operação doméstica por outra internacional. Elas alegam que o espaço ocupado é igual.

Além das divergências com as companhias, Jobim entrou em rota de colisão com o diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi. Zuanazzi disse, antes de participar de uma audiência pública no Senado, que apenas 5% dos passageiros se sentem desconfortáveis com o tamanho das poltronas nas aeronaves. Mesmo assim, ressaltou, a Anac colocará em consulta pública, na próxima semana, uma proposta de regulamentação do espaço mínimo dos assentos nos aviões. Segundo o presidente da agência, chegou-se a esse número a partir de estudo de indicadores sobre o perfil da população brasileira, além de pesquisas e entrevistas feitas pela própria Anac. "Concluímos que temos que legislar para a minoria da população que ultrapassa esses limites", afirmou Zuanazzi.

"Não sei o que ele disse ou deixou de dizer. Não me importa. O que importa é sabermos o seguinte: temos um desconforto verificado por toda a população, tanto altos como baixos", rebateu o ministro, ao tomar conhecimento das declarações do presidente da Anac.

De acordo com Jobim, as empresas deixaram claro que o tamanho dos assentos e a distância entre as poltronas é fundamental na formação de custos. Isso seria uma sinalização de que os preços das passagens podem aumentar com novas regras sobre o assunto. "Não podemos pensar em redução de preços em cima do conforto e da segurança dos usuários. Temos de pensar em redução de preços em outra perspectiva porque, se o raciocínio for este, vamos (ter de) viajar de pé", finalizou Jobim.