Título: Acordos regionais ditam regras, diz OMC
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 15/08/2007, Internacional, p. A10
A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu pela primeira vez que a a proliferação de acordos comerciais regionais está delineando as regras futuras das trocas internacionais, incluindo normas sociais, ambientais e outros temas sensíveis.
Em meio a expectativas sobre a combalida Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, na qual os países negociam regras para áreas tradicionais, a OMC constata que 215 acordos regionais estavam em vigor ao final de 2006, além de numerosos outros em negociação, com concessões que vão bem além de tarifas ou abertura em serviços.
Só em 2006, 16 novos acordos foram notificados à OMC. A novidade é o ritmo pelo qual vem sendo introduzidas normas "inovadoras" em áreas politicamente sensíveis, como investimentos, concorrência, facilitação de trocas, participação estrangeira nas licitações feitas pelos governos, propriedade intelectual, comércio eletrônico e, em certos casos, também em regras sobre trabalho e meio ambiente.
Numerosos outros acordos estão em negociação, apoiando-se nessa evolução de regras, de seu campo de aplicação e dos parceiros envolvidos. A OMC não tem dúvidas de que a operações de exportadores e importadores tendem a se complicar mais, com a variedade de regras diferentes para beneficiar quem é membro de determinado bloco e frear a entrada de quem estiver fora.
Nesse cenário , a OMC reconhece sua impotência. Constata que nada pode fazer para estabelecer coerência nesse emaranhado de acordos regionais, que só tendem a aumentar, por causa das "dificuldades institucionais, políticas e jurídicas persistentes" entre seus 151 países-membros.
A Europa é a região que mais tem esse tipo de acordos, com a metade dos que estão em vigor, para garantir preferência a suas empresas. A OMC destaca a "mudança de política" da UE, com seu interesse em negociar novos entendimentos preferenciais com a Índia, a Coréia do Sul e com outros países em forte expansão na Ásia.
Os Estados Unidos não ficam atrás e vêm ampliando a sua rede de entendimentos bilaterais nas Américas e no resto do mundo. O México, igualmente, procura ampliar suas preferências, examinando acordos com Coréia do Sul, Mercosul e Equador. O Chile também é muito ativo.
Os países da Asia-Pacífico afirmam também sua tendência ao regionalismo num "ritmo acelerado", mas de maneira tão complexa que tem tudo para dificultar o comércio com quem estiver de fora dos blocos em negociação. O gigante regional, a China, prepara um acordo com a India, no que será a mais importante área de livre comércio do planeta em termos de população - e de potenciais consumidores.
Na Asia central, sob o comando da Rússia, as iniciativas de integração tentam restabelecer vínculos econômicos que existiam antes da queda do bloco comunista. De todas as regiões do mundo, é basicamente na África que persiste a integração regional tradicional, baseada na proximidade geográfica. Mas a OMC estima que, em todo caso, boa parte dos planos de integração tem ambição "excessiva".
Mais em www.wto.org