Título: Jobim discute novo modelo do setor aéreo
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 17/08/2007, Brasil, p. A4

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, começa a examinar na próxima semana as alternativas para elaborar um " novo modelo institucional para o setor aéreo brasileiro " . Tão logo esse modelo esteja pronto, Jobim vai apresentá-lo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre essas mudanças, estão incluídas alterações no modelo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o fortalecimento do Conselho de Aviação Civil (Conac), com a criação de uma secretaria-executiva.

Jobim, no entanto, desaprovou a tese, defendida por outros integrantes do governo como o ministro das Comunicações, Hélio Costa, de copiar para as agências o mesmo modelo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Os diretores são indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. Se o presidente julgar que eles foram ineficientes ou incompetentes, poderá pedir a destituição dos mesmos e a questão será avaliada pelos senadores. Esse assunto chegou a ser debatido na Comissão Geral das Agências, realizada na quarta, na Câmara. Para o ministro da Defesa, não há como estabelecer essa transição. " Não se pode pretender fazer uma migração de um texto legal que regula uma entidade para uma outra entidade que tem legislação autônoma " , afirmou Jobim.

Sobre a decisão da justiça de prender os sete controladores de vôo do Cindacta 4, em Manaus, acusados de insubordinação, Jobim preferiu não se manifestar. " Isso é uma decisão do Poder Judiciário e decisão do Poder Judiciário o Poder Executivo não examina. A matéria é afeita agora exclusivamente ao Poder Judiciário militar, que integra o sistema judiciário brasileiro " , esquivou-se.

Jobim não acredita, contudo, que essa decisão da Justiça Militar vá provocar desconforto e revolta nos outros controladores. " Absolutamente, tudo está sob controle " . O ministro também não quis entrar no debate sobre o depoimento de Denise Abreu na CPI do Apagão Aéreo. Questionado quando a Anac deixaria as páginas policiais para voltar a exercer suas funções, ele foi enigmático. " Na semana que vem eu lhe respondo " .

O ministro da Defesa participa hoje, em Porto Alegre, da missa de 30º dia em homenagem às vítimas do acidente da TAM. Jobim esteve ontem em São Paulo com parentes das vítimas da tragédia do vôo 3054. O ministro da Defesa já havia se encontrado com os parentes que moram na capital do Rio Grande do Sul.