Título: Fabricantes de TVs e lava-roupas voltam a discutir o impasse nas exportações
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 25/01/2005, Brasil, p. A3

Os fabricantes brasileiros e argentinos de eletroeletrônicos voltam hoje à mesa de negociação. O setor foi o pivô de uma das maiores polêmicas entre os dois sócios do Mercosul em 2004. A reunião ocorre no Rio, à margem do encontro de funcionários de governo que discutirá a instituição de salvaguardas no bloco do Cone Sul. Os dois lados tentarão, novamente, chegar a um acordo sobre as exportações brasileiras de televisores e lava-roupas para a Argentina. O país vizinho abriu um processo de salvaguarda e aplica tarifa de 21% para os televisores produzidos na Zona Franca de Manaus. No caso das lava-roupas, a Argentina impõe licença não-automática de importação. Segundo Paulo Saab, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), as negociações sobre televisores chegaram a um impasse na última reunião, dia 2 de dezembro, em Buenos Aires. Na ocasião, o Brasil sinalizou que aceitaria cotas, se os argentinos retirassem a tarifa. Os brasileiros propuseram cota de 160 mil unidades em 2005, mas os argentinos ofereceram 17 mil. Depois, elevaram a proposta para 60 mil unidades. A participação dos televisores brasileiros no mercado argentino aumentou nos últimos anos, mas está longe de ser majoritária. Em 1999, a indústria argentina produzia 1,038 milhão de aparelhos e importava 18,4 mil unidades da Zona Franca de Manaus, o que significa participação de 1,4% no mercado do país. Em 2002, com a crise argentina, a produção local caiu para 220 mil aparelhos e foram importados 5 mil televisores de Manaus - uma participação de 2,3%. Já em 2003, a produção local aumentou para 332,3 mil aparelhos e a importação saltou para 58,3 mil unidades, 17,5% do mercado. Estima-se que, no ano passado, a produção argentina tenha atingido 500 mil aparelhos e a importação ficou em 200 mil. Com o impasse das negociações, a Eletros liberou as empresas do setor para entrarem na Justiça argentina contra a medida de salvaguardas. "E se a Argentina se manifestar formalmente a favor das salvaguardas, nós pediremos ao governo brasileiro que questione a medida na OMC", diz Saab. O processo de salvaguardas foi iniciado em 19 de julho do ano passado. O prazo para a investigação era de 200 dias - ou seja, termina em fevereiro. "A medida é tecnicamente inadequada", diz Synésio Batista da Costa, vice-presidente de relações institucionais da CCE. Ele explica que as regras da OMC não permitem a adoção de salvaguarda para um país específico. No caso dos lava-roupas, o impasse segue desde julho de 2004. Na época, a Argentina propôs cota de 50 mil unidades de julho a dezembro de 2004. Os brasileiros exigiam 68 mil. Para geladeiras e fogões, os dois lados chegaram a um acordo. Ficou estabelecida cota mensal de 26,354 mil geladeiras em 2005. No caso de fogões, o acordo prevê o embarque de 47,5 mil unidades até julho. O segundo semestre ainda está indefinido. O empresariado brasileiro está contra a proposta argentina de institucionalização de salvaguardas no Mercosul. Para o ex-embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, "a medida é inaceitável, porque fere o espírito do Tratado de Assunção". Barbosa também é contra a possibilidade de se adotar salvaguardas com regras similares às que existem na OMC. "Brasil e Argentina são membros da OMC. Por que internalizar isso para o Mercosul?", pergunta.