Título: Insegurança jurídica preocupa os espanhóis
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 25/01/2005, Brasil, p. A4

O Brasil precisa aperfeiçoar o "marco jurídico" que regula investimentos para que os investidores espanhóis, principalmente de médias e pequenas empresas, possam aumentar sua participação no país, discursou o primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, em visita oficial ao Brasil. A advertência repete preocupações de grandes empresas espanholas instaladas no Brasil, em setores como telefonia e energia, e foi a única ressalva em discurso elogioso e otimista do chefe de Estado espanhol, a respeito do Brasil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao discursar no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Lula, Zapatero ressaltou que as empresas da Espanha estão "contentes". "As relações econômicas, os investimentos da Espanha no Brasil e vice-versa vão aumentar", ressaltou. A Espanha já é o segundo maior investidor entre os países estrangeiros no Brasil, e, no ano passado, foi o quarto maior responsável pelo ingresso de investimentos diretos no país. Antes do discurso de Zapatero, Lula havia lançado um "desafio" aos grupos financeiros da Espanha e do Brasil. Fez um apelo para que eles criem mecanismos de incentivo ao financiamento de pequenas e médias empresas. Lula também convidou os empresários a investirem em projetos de infra-estrutura física que vão integrar a América do Sul. Zapatero afirmou que a Espanha apóia os esforços para a conclusão do acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul. "A Espanha sempre apoiou o processo de integração ibero-americana", destacou. "A Espanha será a porta segura, a garantia efetiva de que os processos de integração na América Ibérica tenham uma entrada na União Européia". O primeiro-ministro lembrou que, em fevereiro, será realizado o fórum de investimentos em São Paulo, para tratar do novo ciclo de investimentos, e salientou que o governo e as instituições financeiras espanholas continuam interessadas no financiamento de obras de infra-estrutura, que serão a base da integração sul-americana. Ao referir-se à reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Zapatero limitou-se a dizer que a Espanha defende a ampliação "de forma que possam estar presentes países com maior relevância". A União Européia, à qual pertence a Espanha, defende uma reforma para inclusão de mais países no Conselho, mas sem assento permanente. Os dois chefes de Estado assinaram uma "Declaração de Brasília sobre a Consolidação da Parceria Estratégica" entre os dois países, em que prevêem reuniões periódicas, o possível apoio da Espanha a um "projeto-piloto" de um programa de combate à fome no Mercosul. Na Declaração, os dois países concordaram em manter intercâmbio permanente sobre a reforma das Nações Unidas e o aperfeiçoamento de operações de paz. "Brasil e Espanha compartilham valores comuns. Por exemplo, reconhecem que a ONU é o grande foro das questões internacionais e que há necessidade de reformulação e ampliação do Conselho de Segurança, para que estejam presentes países relevantes na atual grande ordem global", ressaltou Zapatero. O primeiro-ministro espanhol elogiou as políticas sociais do governo do presidente brasileiro, citando como exemplo os programas "Fome Zero" e "Luz Para Todos", e reafirmou o compromisso de Brasil e Espanha no combate mundial à pobreza extrema. Lula acrescentou que a Espanha foi um país aliado de primeira hora na busca de mecanismos para combater a fome e lembrou que até setembro deste ano Brasil, Espanha, França e Chile apresentarão propostas concretas de combate à fome. "Quero que a Espanha seja uma parceira extraordinária não só no projeto de combate à fome, mas no projeto de ajudar na construção da integração da América do Sul porque, sem integração, a América do Sul passará mais um século apenas em vias de desenvolvimento", frisou Lula. Os dois países assinaram cinco acordos para o fortalecimento do diálogo bilateral, nas áreas de turismo, educação e sanitária. No setor de turismo, a Espanha comprometeu-se a ceder, gratuitamente, a tecnologia do Portal de Turismo da Espanha ( www.spain.info ). (Colaborou Raquel Landim, de São Paulo)