Título: País quer apressar revisão de acordo de antidumping
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 25/01/2005, Brasil, p. A4

O Brasil está adicionando um novo ingrediente em sua estratégia negociadora na Organização Mundial de Comércio (OMC): ao lado de outros países, decidiu pressionar por avanços rápidos na negociação de regras antidumping como condição para ceder na abertura do seu mercado à importação de produtos industriais e de bens de consumo na Rodada Doha. "Antidumping é fundamental para que setores da indústria, incluindo a siderurgia, que é muito competitiva, aceitem maior liberalização (do mercado brasileiro)", disse o subsecretário de assuntos econômicos do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney. O país é um dos mais pressionados pelos Estados Unidos e União Européia a fazer concessões na área industrial e também em serviços. Os americanos, porém, até agora mostram pouco entusiasmo em renegociar o acordo antidumping. Mas Brasília parte da constatação de que as tarifas nos países industrializados, de 3,5% na média, já não são tão importantes para melhorar ou não o acesso de suas exportações. Em contrapartida, a imposição de antidumping, ou seja, de sobretaxas para compensar suposta prática de dumping, é essencial na negociação de produtos industriais. Assim, para o Brasil, a revisão do acordo antidumping é central tanto para combater abusos nas sobretaxas contra produtos brasileiros nos Estados Unidos, que agora incluem também camarões, como para proteger a indústria nacional de concorrência desleal de produtos baratos da China, desde canetas a produtos eletrônicos. Os Estados Unidos têm avançado propostas, a maioria delas no sentido de corrigir na negociação de Doha condenações que sofreu por causa de excesso de flexibilidade na aplicação de antidumping. Com o Brasil estão o Japão, Canadá, Coréia do Sul, Tailândia, Taiwan, Cingapura, México, Chile, Costa Rica, Israel, Noruega e Suíça. Todos procuram resultados ambiciosos. Concordam que antidumping é uma questão de acesso ao mercado tão importante quanto outros temas da Rodada Doha e que deve avançar paralelamente à agricultura e produtos industriais. A real barganha está para começar. Para esses países, está claro que um bom pacote da conferência ministerial da OMC em Hong Kong deve incluir progresso substancial nas negociações antidumping. A OMC reconhece o direito dos países de agirem contra o chamado comércio desleal. Isso ocorre quando a exportação é feita com dumping, ou seja, com preços abaixo do valor cobrado pela empresa exportadora em seu mercado doméstico. Mas o acordo antidumping da organização é visto como bastante flexível. Por isso, as medidas antidumping são preferidas por representarem um instrumento mais ágil de proteção à indústria: é seletivo contra determinado país ou empresa, não exige compensações e o país tem flexibilidade para interpretar as regras de aplicações. Ao mesmo tempo em que enfrenta antidumping no exterior, o Brasil faz parte do grupo das seis nações em desenvolvimento que mais aplicam esse tipo de sobretaxa contra exportações dos parceiros comerciais para proteger a indústria local de preços considerados desleais.