Título: País reforça interesse em financiar infra-estrutura
Autor: Raquel Landim e Francisco Goés
Fonte: Valor Econômico, 26/01/2005, Brasil, p. A2

O Brasil renovou ontem à Argentina oferta para financiar obras de infra-estrutura no país vizinho com recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os empréstimos seriam concedidos a projetos específicos escolhidos pelo governo argentino e que tenham relação com a integração regional. As operações dependem de garantias a serem oferecidas pela Argentina, entre as quais consta o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR). O CCR é um instrumento usado como garantia contra calotes nas operações de comércio exterior entre os países da América Latina. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Fortes de Almeida, disse ontem que o Brasil disponibilizou à Argentina várias alternativas de garantia para viabilizar os empréstimos. São mecanismos que vêm sendo negociados ou que já estão implementados com outros países da região, como Paraguai, Peru, Bolívia e Venezuela. Fortes disse que o Brasil aplica uma combinação de mecanismos de garantia nos financiamentos do BNDES e do Proex, entre os quais garantias da Corporação Andina de Fomento (CAF), de bancos estrangeiros e riscos soberanos cobertos pela Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE). "A Argentina deve manifestar quais projetos seriam alvo de financiamento e, se possível, cursando a operação no CCR ou dentro de outra modalidade combinada de garantia. Com o Peru, trabalhamos até com três garantias", disse Fortes. A renovação da proposta à Argentina foi feita na reunião bilateral entre os dois países, no Rio, e teve o apoio dos integrantes do Comitê de Financiamento de Garantia das Exportações (Cofig), presidido por Fortes. É o Cofig quem aprova as concessões de financiamento do Proex e do BNDES-Exim, o braço de exportações do BNDES. Fonte da Câmara de Comércio Exterior (Camex) disse que a Argentina já sinalizou que poderá utilizar o CCR como garantia aos empréstimos brasileiros para operações pontuais. Hoje o Banco Central da Argentina limita as garantias no CCR em US$ 100 mil por operação e prazo de 360 dias. Exige também depósitos antecipados dos importadores, o que inviabiliza as operações. Para flexibilizar essa regra, será preciso que o BC argentino mude uma norma, assim como o Brasil já o fez. A fonte lembrou que o BNDES tem recursos para financiar e há empresas interessadas em exportar bens e serviços para a Argentina, mas faltam garantias. Esse é um tema que vem sendo discutido há dois anos e, segundo a fonte, agora está mais maduro. (FG e RL)