Título: SC ganhou alças de acesso asfaltadas
Autor: Janaina Vilella
Fonte: Valor Econômico, 26/01/2005, Especial, p. A12

No Paraná, todo o valor recebido da União referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é repassado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para ser usado em melhorias nas rodovias estaduais. Do valor previsto para 2004, o DER informou que R$ 20 milhões ainda não chegaram e R$ 80 milhões foram destinados a manutenção (43% do total), recuperação (31%), implantação (23%) e estradas rurais (3%). Para 2005 são esperados R$ 114,9 milhões, que deverão ser também aplicados em estradas. Em dezembro o deputado estadual Plauto Miró (PFL) questionou a má conservação das rodovias paranaenses e recebeu informações sobre as obras previstas. "Na região dos Campos Gerais, por onde circulo muito, só foi feito tapa-buraco e as rodovias estão cada vez piores", disse o deputado. O diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, afirmou que há diversas obras em andamento, como a duplicação de um trecho de 46 quilômetros entre Cascavel e Toledo, na região Oeste, onde serão investidos R$ 23 milhões, sendo parte com recursos da Cide e parte com verbas do Tesouro. Ele disse que uma fatia do recurso está sendo usada na pavimentação da estrada que liga os municípios de Rio Branco do Sul e Cerro Azul, na região metropolitana de Curitiba. Também citou restaurações em várias regiões do Estado. "Herdamos 4 mil quilômetros de estradas destruídas." O diretor informou que o total previsto para investimento em rodovias em 2005 é de R$ 300 milhões. Santa Catarina também usa os recursos da Cide na melhoria de estradas. De acordo com o secretário estadual de infra-estrutura, Edson Bez, o Estado e os municípios concordaram que a pavimentação asfáltica seria a obra prioritária. Ele informou que a maior parte das obras foi de construção de alças de acesso a municípios que até então possuíam somente estradas de terra em suas entradas. Bez explicou que os recursos da contribuição foram fundamentais para as obras de infra-estrutura. "Com essa falta de recursos no Estado, o repasse foi fundamental." Municípios como Arvoredo, Sul Brasil e Santa Teresinha do Progresso, no oeste do Estado, receberam pavimentação em seus acessos. Na maior parte dos casos, o Estado fez convênio com os municípios: eles arcaram com um percentual de 10% da construção. De acordo com o secretário, os municípios que já possuíam licenças ambientais para as obras foram contemplados primeiro, mas houve por parte do Estado prioridade em levar asfalto ao interior de Santa Catarina, para áreas que o secretário considerou que estavam "abandonadas". Ele acha que a pavimentação é de extrema importância porque em regiões de grande produção agrícola ela facilita o escoamento da produção. "Em regiões onde se colhe frutas, por exemplo, o próprio conteúdo de uma carga é prejudicado se a estrada é de terra. E agricultura está entre os cinco itens mais importantes para a economia do Estado." Santa Catarina recebeu R$ 52,5 milhões em recursos da Cide, se considerada a parcela que foi depositada em janeiro deste ano. Segundo Bez, no ano retrasado 52 municípios tinham acesso de terra e esse número passou para 38 no ano passado. A expectativa de Bez é de que este ano a verba da Cide aumente em cerca de 15%. A meta do governo é, até o fim de 2006, zerar a quantidade de municípios com acessos de terra. O Rio Grande do Sul recebeu no ano passado R$ 72,09 milhões em repasse da Cide do governo federal. Segundo o diretor do Departamento da Receita Pública da Secretaria da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o Estado apenas contabiliza os valores efetivamente recebidos em caixa. Eventuais valores referentes a 2004, mas ainda não repassados pelo governo federal deverão ser contabilizados somente este ano. Ele explica que os recursos foram destinados conforme a previsão legal. (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)