Título: Perfil de beneficiados pelo Bolsa Família mostra que 69% estão na área urbana
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2007, Brasil, p. A2

Das 45,8 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, 64,7% têm abastecimento de água por meio de rede pública e 36,4% têm acesso a serviços de saneamento. Nesse universo de 11,07 milhões de famílias cadastradas em março de 2007, 66,2% das residências têm lixo coletado. A energia elétrica chega a 76,7% das casas. A ampla maioria (69,2%) dessa população carente está na área urbana. Segundo critérios de raça ou cor da pele, 59,9% dos beneficiários declararam-se pardos, 7,8% afirmaram que são pretos e 30,8% disseram que são brancos.

Essas são as principais informações reveladas pelo Perfil das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O governo estima que gastará R$ 8,75 bilhões com o Bolsa Família este ano. O perfil, segundo o governo, mostrou discreta melhora percentual nos itens referentes ao abastecimento de água e saneamento. Em 2005, 61,1% das famílias cadastradas recebiam água da rede pública. Essa fatia passou para 64,7%. Quanto à rede de esgotos, 33,9% tinham o serviço em 2005. Neste ano, 36,4% são beneficiados.

A secretária de renda de cidadania do ministério, Rosani Cunha, destacou que o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), principal instrumento para identificar as famílias mais pobres, teve sua qualidade ampliada. Em 2005, quase 315 mil respostas eram "sem informação". Em 2007, essa lacuna baixou para pouco mais de 14 mil. O público-alvo do Bolsa Família é o da faixa de renda mensal até R$ 120,00 per capita. Os benefícios variam de R$ 18,00 a R$ 112,00.

Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família vem sendo ampliado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro de 2005, 7,63 milhões de famílias eram atendidas. Esse grupo saltou para 11,07 milhões de famílias. Segundo o ministério o programa contribui para a redução da pobreza entre os brasileiros. O coeficiente de Gini - medida para estabelecer a desigualdade - caiu de 0,593, em 2001, para 0,569 em 2004. Para o governo, isso significa que a concentração de renda baixou 4% nesse período.

A secretária afirmou que as informações do perfil do Bolsa Família permitem concluir que as pessoas beneficiadas estão se alimentando melhor, há redução da desnutrição e diminuição da pobreza e da desigualdade. O objetivo do governo, segundo Rosani, é aprofundar a integração do Bolsa Família com outras políticas públicas. Os exemplos citados foram os de aumento da escolaridade de jovens e adultos, geração de trabalho e renda, o Luz para Todos e também dar mais acesso a saneamento e habitação.

A comparação dos perfis de 2005 e 2007 mostrou, segundo o MDS, que o Bolsa Família está chegando aos mais pobres. "Estamos qualificando melhor o cadastro, mas também precisamos ampliar os esforços para que as famílias que tenham acesso à renda cumpram as condicionalidades, mas sejam apoiadas por outras políticas públicas", admitiu Rosani.

A articulação de políticas públicas federais, estaduais e municipais é, segundo a secretária do MDS, mais que uma intenção. Em 2005, apenas quatro municípios, entre 5.564, não assinaram a adesão ao Bolsa Família. Aderir significa compartilhar responsabilidades. Os prefeitos que assinaram receberam recursos para apoio à gestão, mas também têm desenvolvido uma série de ações.

Rosani comentou o exemplo do município gaúcho de Bagé, onde aumenta a escolaridade de jovens e adultos e a população carente tem acesso a cursos para melhorar o desempenho no Enem e no ProUni.