Título: Carga tributária atinge 34,2% do PIB em 2006
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2007, Brasil, p. A6

A carga tributária nacional, em 2006, foi equivalente a 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 2,32 trilhões pela nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram mais tributos que no ano anterior, quando a carga verificada tinha sido de 33,38% do PIB. A carga de 34,23% é a maior da série histórica.

Segundo a Receita, a carga de tributos federais foi equivalente a 23,75% do PIB, o que mostrou aumento de 0,5 ponto percentual sobre 2005. Nos tributos estaduais, a carga aumentou 0,28 ponto percentual, chegando a 9,02% do PIB. No nível municipal ocorreu o menor crescimento da carga: 0,07 ponto percentual, o que a levou a 1,46% do PIB.

Dos 32 tributos considerados para o cálculo da carga tributária nacional, 20 tiveram aumento percentual na arrecadação e 12 mantiveram-se estáveis ou apresentaram redução no ano passado. O coordenador-geral de política tributária da Receita Federal, Ronaldo Medina, informou que os tributos que mais contribuíram para o aumento da carga foram contribuição previdenciária, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Renda (IR) e recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em nenhum desses casos, segundo Medina, houve aumento de alíquota ou da base de cálculo do tributo. O bom desempenho da economia foi o fator preponderante. No caso da contribuição previdenciária e do FGTS, ocorreram aumento da massa salarial e formalização de empregos. A elevação da carga do ICMS foi atribuída à expansão das vendas de automóveis, combustíveis e serviços de telecomunicações. A maior arrecadação do IR em 2006 foi atribuída ao crescimento das bases tributáveis das empresas a partir do bom desempenho econômico.

Medina reconheceu que houve aumento da carga tributária em 2006. Na sua visão, a arrecadação acima das expectativas - de janeiro a julho deste ano, houve aumento real de R$ 31 bilhões sobre igual período de 2006 - reflete o maior dinamismo da economia.

Para o coordenador da Receita, estão satisfeitos com a carga tributária as empresas do regime do Simples (são 90% do total) e quem paga Imposto de Renda, porque a tabela de retenção na fonte foi corrigida. Os insatisfeitos, na sua opinião, são todos os setores que ganhavam com a inflação: rentistas em geral e instituições financeiras.

"Para a grande maioria do povo, que usa escolas, hospitais públicos e recebe benefícios previdenciários, é muito fácil entender que a situação está melhorando com o Bolsa Família e o ProUni, por exemplo. Não temos dificuldade em convencer essas pessoas", comentou Medina.

O secretário adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, repetiu ontem a tradicional defesa do governo. Afirmou que está ocorrendo uma desoneração tributária "seletiva, gradual e segura" que, nos últimos três anos, significou perdas de R$ 30 bilhões na arrecadação federal, beneficiando investimentos, construção civil, infra-estrutura e produtos da cesta básica. O objetivo é garantir arrecadação suficiente para dar um salto na infra-estrutura.

Quanto à CPMF, Barreto disse que o tributo é "bom e necessário". Bom porque dificulta a evasão fiscal, o que significa que é difícil sonegá-lo. Necessário porque há muita demanda por investimento público na área social. Medina confirmou que está em estudo a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Na avaliação da Receita, uma desoneração tributária horizontal, como a redução da alíquota da CPMF ou a simples eliminação desse tributo, é inviável. "Erro grave é colocar em xeque os programas sociais. É preciso ter mínimas condições de financiamento do Estado", alertou.