Título: Um rosário de queixas
Autor: Freitas, Jorge
Fonte: Correio Braziliense, 12/01/2011, Economia, p. 15

Aviação

Juizados Especiais nos aeroportos brasileiros receberam 16,6 mil reclamações desde julho do ano passado. As mais comuns são contra atrasos, overbooking e extravio de bagagens

Desde julho do ano passado, os Juizados Especiais dos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo receberam, juntos, 16,6 mil queixas contra as companhias aéreas. As reclamações mais comuns são atrasos no embarque, venda de passagens além da capacidade da aeronave (overbooking) e extravio de bagagens. Mês a mês, o volume de reclamações aumenta devido a problemas que se repetem e que são causados pela conjunção de fatores adversa nos terminais, como infraestrutura precária, falta de planejamento, descaso com os passageiros e fiscalização frouxa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Só na capital federal, 382 passageiros formalizaram denúncias neste mês. A TAM lidera o ranking de queixas: são 221 nos 11 primeiros dias do ano. Em segundo lugar, vem a Webjet, com 98 acusações em igual período. A Gol foi alvo de 24 reclamações. Ao todo, o Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou 4.335 ações contra as companhias aéreas no ano passado. Das 382 neste mês, 66 chegaram a formalizar processos na Justiça.

Em uma das reclamações protocoladas no Juizado de Brasília, um grupo de passageiros relata que deveria ter embarcado à 0h15 da madrugada de ontem para o Maranhão, mas teve de dormir no aeroporto sem receber qualquer auxílio da TAM, empresa da qual compraram as passagens. Eles só conseguiram viajar às 9h. A empresa justificou o problema com o mau tempo em Campinas (SP), que teria prejudicado o resto da malha em efeito cascata. A paciência da farmacêutica bioquímica Andreza Lúcia Menezes, 34 anos, com a aviação brasileira já se esgotou. Paraibana, residente há dez anos em Cuiabá (MT), ela viaja todos os anos para visitar a família, em João Pessoa. ¿As companhias de aviação estão vergonhosas. Chegamos a Brasília e as conexões tinham partido. Ficamos mais de uma hora dentro do avião em Recife, depois de um atraso de duas horas em terra. Já passei por situações terríveis. Quando eu estava gestante de oito meses, fiquei um dia inteiro em pé no aeroporto, sem receber nenhuma atenção da empresa¿, desabafou.

De graça

O atendimento nos Juizados Especiais é gratuito e tem como objetivo intermediar acordos que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. O atraso dos aviões nos aeroportos brasileiros afetou, até as 19h de ontem, 502 voos, o que representou 23,5% das 2.132 decolagens programadas. Somente em Brasília, a impontualidade atingiu o índice de 26,5%, com 40 partidas saindo depois da meia hora de tolerância. Entre as empresas, o pior indicador foi da Webjet, com 45,7%, seguida da TAM (28,7%) e da Gol (23,2%). A TAM informou que registrou um índice acima da média de faltas de tripulantes e demais funcionários na volta do feriado do ano-novo. Segundo a empresa, isso estaria contribuindo para os atrasos.

Ao meio-dia de ontem, enquanto passageiros negociavam um acordo com a TAM por causa de atraso, um grupo de 160 pessoas, no guichê de check-in, aguardava que a empresa os embarcasse em conexões que haviam sido perdidas. A viagem começou em João Pessoa (PB), de onde o avião partiu com atraso de uma hora. Quando fez escala em Recife, a demora aumentou mais três horas. Com o efeito cascata, os passageiros perderam o voo que deveriam pegar em Brasília.

Bom senso

Está marcada para hoje uma reunião entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e os sindicatos dos aeroviários e aeronautas para negociar o acordo salarial da categoria. Até o momento, os patrões sinalizaram estar dispostos a oferecer até 8% de aumento, o que, se aceito, representaria ganho real de 2% para os trabalhadores. A reivindicação dos funcionários, entretanto, é a correção de dois dígitos. Após um período conturbado de acusações mútuas no mês passado, quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve de intervir proibindo uma greve para evitar o apagão aéreo durante as festas de fim de ano, a expectativa é de que o bom senso prevaleça no encontro.

Trabalho duro

Brasileiros se revoltam nos aeroportos do país e recorrem aos Juizados Especiais Cíveis

Brasília Meses Reclamações

Julho/10 201 Agosto/10 748 Setembro/10 847 Outubro/10 740 Novembro/10 600 Dezembro/10 817 Janeiro/11 382*

Rio de Janeiro Meses Reclamações

Julho/10 240 Agosto/10 1193 Setembro/10 1329 Outubro/10 1228 Novembro/10 1240 Dezembro/10 1721 Janeiro/11 79*

Parcial das queixas em 2011 Aeroportos Total

Congonhas (SP) 44 Cumbica (SP) 27 Juscelino Kubitscheck (DF) 382 Tom Jobim (RJ) 32 Santos Dumont (RJ) 47

Líderes em reclamação Dados referentes ao aeroporto de Brasília neste início de ano

TAM 221 WebJet 98 Gol 24 Delta 10 TAP 9 Avianca 4

* Números parciais de reclamações até 3 de janeiro para os aeroportos cariocas e até o dia 11 para Brasília

Fonte: CNJ e Juizados Especiais Cíveis