Título: Conselho espera defesa de Renan
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2007, Política, p. A8

Com a entrega ao Senado do resultado da perícia da Polícia Federal nos documentos de defesa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite de ontem, a expectativa dos senadores volta-se para o depoimento que o pemedebista, se quiser, pode prestar ao Conselho de Ética até o fim da próxima semana. O relatório foi recebido pelo vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT-AC) e foi lacrado para ser repassado ao presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O conselho investiga se Renan tinha renda para arcar com pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O P-SOL propôs representação contra ele pelo fato de Renan ter usado um lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, como intermediário.

O laudo da PF, que irá contribuir para fundamentar o parecer do conselho, era esperado, inicialmente, para 14 de agosto. Depois de três adiamentos, a PF entregou o laudo ontem, informando ter respondido todas as 30 perguntas formuladas "no limite da constitucionalidade".

Os três relatores - Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE) - buscarão nos resultados da perícia fundamentação para o parecer, mas ela não será o único elemento determinante da conclusão pela culpabilidade ou não de Renan.

"A perícia é importante, mas não é única", disse Marisa. "Vamos analisar um conjunto de ações que podem configurar ou não a quebra de decoro", completou. Uma das questões examinadas é se, independentemente de ter ou não renda, o fato de Renan ter usado um lobista de empreiteira como intermediário de pagamentos à mãe de sua filha pode ser considerado quebra de decoro.

"Não é só um documento, um papel que comprova a quebra de decoro. Não precisamos de prova documental. A ética e o decoro significam um exemplo, uma postura que os parlamentares devem seguir", disse a senadora tucana.

Na avaliação de Casagrande, a perícia deve responder se o patrimônio declarado por Renan é lastreado em sua renda. "Se houver compatibilidade entre patrimônio e renda, ele tem condições de arcar com os pagamentos à jornalista e pode ser absolvido. Se a resposta for não, então ele não tinha renda e a tendência é ser condenado", disse o relator do PSB.

O laudo da PF influenciará, mas não será decisivo para o julgamento de Renan no plenário, que é político. O voto dos senadores será mais influenciado pelo ambiente político até o dia da votação do que por questões técnicas apontadas na perícia.

Por acreditar nisso, a partir da entrega do laudo, a estratégia de Renan será tentar apressar a votação no plenário. Por enquanto, ele avalia que tem capital político para ser absolvido nessa etapa final do processo.

Para que um senador perca seu mandato, é necessário que pelo menos 41 dos 81 parlamentares da Casa votem a favor da cassação. O fato de a votação no plenário ser secreta pode favorecer Renan, já que cada senador estará protegido da vigilância da opinião pública. O sigilo do voto prejudicaria o senador se houvesse interesse da maioria em cassá-lo, por razões políticas ou pessoais - o que aparentemente não é o caso. A maioria silenciosa parece demonstrar que não quer punir Renan.

No Conselho de Ética, a situação é outra. A expectativa é que o parecer dos três relatores conclua pela quebra de decoro e proponha a perda do mandato. Serão dois relatores contra um - Almeida Lima, aliado de Renan. Num universo pequeno de senadores (16, incluindo o presidente, que costuma votar apenas em empate), e com votação aberta, a tendência é a aprovação do parecer.

Renan responde a três representações: a primeira refere-se ao pagamento de pensão a Mônica Veloso, a segunda pede investigação de suposta manobra de Renan para beneficiar a cervejaria Schincariol e a terceira trata da suposta compra de rádios por Renan, em Alagoas, por meio de laranja. As duas primeiras foram propostas pelo P-SOL e a terceira, por PSDB e DEM. O relator do caso Schincariol, João Pedro (PT-AM), quer esclarecimentos de Renan sobre as acusações de suposto favorecimento à cervejaria. As explicações podem ser dadas por escrito.

Quanto à terceira representação, o usineiro João Lyra, se dispôs ontem a enfrentar o pemedebista em acareação no Conselho.