Título: Mesa arquiva representação contra Gim Argello
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2007, Política, p. A8

A Mesa Diretora do Senado, em reunião presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ontem arquivar a representação do P-SOL que pedia investigação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador Gim Argello (PTB-DF). O petebista assumiu em 17 de junho, na vaga do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao Senado para escapar de um processo por quebra de decoro.

A decisão da Mesa foi interpretada como um recado ao Senado, de que a Casa não aceitará qualquer processo proposto contra os parlamentares. Renan já responde a três representações no Conselho de Ética. Arquivando a representação contra Argello, Renan garante seu apoio quando for julgado no plenário.

O resultado da votação dos integrantes da Mesa foi 3 a 2. Renan deu o voto de minerva a favor do arquivamento. Para não enviar a representação ao conselho, a Mesa acatou o parecer da Advocacia do Senado, segundo o qual Argello não poderia ser acusado por quebra de decoro por ato anterior ao mandato.

O P-SOL, autor da representação, deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Mesa, segundo o deputado Chico Alencar (RJ). O entendimento do partido é que não cabe à Mesa examinar o mérito da representação.

Argello é acusado de envolvimento em esquema de desvio de recursos do Banco de Brasília (BRB) - o mesmo que levou Roriz à renúncia. O ex-governador foi flagrado em conversa telefônica gravada pela Polícia Civil do Distrito Federal, com autorização judicial, combinando a partilha de R$ 2,2 milhões em dinheiro vivo com um ex-presidente do BRB. O dinheiro foi sacado no BRB com um cheque do Banco do Brasil.

Renan votou pelo arquivamento, como Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Morais (DEM-PB). Votaram a favor da continuidade do processo Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tião Viana (PT-AC). Dois senadores se abstiveram, Magno Malta (PR-ES) e César Borges (DEM-BA). (RU)