Título: Supremo dá início a julgamento inédito
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 22/08/2007, Política, p. A9

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaram o julgamento do inquérito do mensalão como uma "maratona", um processo tecnicamente complexo e que irá gerar ampla repercussão na sociedade, um caso único na história da Corte. Eles entendem que o mensalão é um processo "sui generis" (fora do comum) seja pelo número de envolvidos - os 40 denunciados -, ou pelo interesse político que o assunto ganhou - o maior escândalo do governo Lula.

"Será uma verdadeira maratona que os juízes desta Corte irão enfrentar a partir de amanhã", definiu o ministro Celso de Mello, o mais antigo em atividade no tribunal.

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, acredita que o julgamento deverá ultrapassar o horário regimental e pode se estender até a próxima segunda-feira. As sessões do STF começam às 14h e terminam às 18h. Mas, neste caso, serão iniciadas às 10h e deverão entrar pela noite. O STF reservou três dias inteiros para o julgamento do mensalão e a presidente indicou que a próxima segunda-feira também poderá ser utilizada.

Ellen Gracie convocou os ministros para uma reunião informal, ontem, sobre o mensalão. O objetivo, explicou a ministra, "foi estudar a formatação do julgamento, estabelecer algumas regras de comportamento e ver a questão dos horários, já que o tribunal não pára". Celso de Mello lembrou o julgamento do ex-presidente Fernando Collor para justificar a reunião prévia ao julgamento. "É preciso definir os procedimentos, considerando como precedente o caso Collor. Este é um processo multitudinário porque tem 40 denunciados, cinco vezes mais denunciados do que o caso Collor."

De acordo com o que foi acertado ontem, a ministra Ellen fará a abertura dos trabalhos, a partir das 10h de hoje, quando irá detalhar os procedimentos do julgamento. Em seguida, o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, deverá usar uma hora para ler as 50 páginas de seu relatório. Depois, começam as defesas orais dos advogados dos acusados. Essa etapa deverá durar dez horas, divididas em mais de um dia. Os advogados de cada um dos denunciados terão 15 minutos para fazer a defesa de seus clientes. Até a noite de ontem, advogados de 36 dos 40 denunciados haviam formalizado o pedido de sustentação oral no tribunal. De fora, apenas os advogados do ex-deputado José Borba, de Breno Fischberg, Carlos Alberto Quaglia e Enivaldo Quadrado. As defesas serão feitas pela ordem dos acusados e, o advogado do ex-ministro José Dirceu deverá ser o primeiro a se manifestar.

Após as defesas, Barbosa apresentará o seu voto, de aproximadamente 400 páginas. O ministro evitou dizer que estava com voto pronto: o voto é, segundo ele, "um trabalho sempre em evolução". Outros ministros do STF também disseram que o voto dependerá do decorrer do julgamento. "As sustentações orais podem fazer com que mudemos os votos", ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski. "E há a consistência do voto do relator", completou o ministro Carlos Ayres Britto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou, ontem, o impacto do julgamento sobre o Palácio do Planalto e adotou o discurso de respeito à eventual decisão da Corte. "Não faço nenhuma torcida nem ilação a respeito do assunto que o Judiciário vai examinar com toda cautela."