Título: Governo propõe à Vasp tornar-se operadora charter
Autor: Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico, 26/01/2005, Empresas &, p. B3

O governo descartou a possibilidade de cassar imediatamente a concessão da Vasp para operar, mas propôs à companhia que ela transforme a maior parte das suas linhas em vôos fretados. Caso contrário, poderá perder o direito de voar em rotas específicas porque tem descumprido as obrigações previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, alertaram ao empresário Wagner Canhedo os principais responsáveis no governo pela regulação do setor aéreo. A sugestão encontrou forte resistência de Canhedo. Ele disse ao vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, que isso significaria enterrar de vez a perspectiva de recuperar a participação da companhia no mercado de vôos domésticos. Após um encontro rápido com Alencar, no início da manhã, Canhedo afirmou que continuará cancelando "pelos próximos 15 dias" todos os vôos com ocupação inferior a 50% da capacidade das aeronaves. "Os passageiros que têm passagem comprada e pediram reembolso estão sendo atendidos", disse o empresário, antes de entrar na Caravan, ano 1996, que ele mesmo saiu dirigindo. Em uma reunião de emergência que durou quatro horas, o governo desistiu de endurecer o tom com a empresa aérea e preferiu apenas insistir na transformação da maioria das rotas em vôos charter. O comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos da Silva Bueno, descartou a adoção de "medidas drásticas" contra a Vasp. Além da Aeronáutica, participaram do encontro com Alencar as cúpulas do Departamento de Aviação Civil (DAC) e da Infraero. A diferença básica entre um vôo regular e um charter é o compromisso da companhia em cumprir efetivamente os horários programados. Nos vôos fretados, a empresa vende contratos de transporte aéreo, e não passagens. Com isso, fica desobrigada a respeitar religiosamente os horários e pode cancelar vôos com baixa ocupação. Em compensação, perde benefícios e passa a ser obrigada a avisar os passageiros sobre a possibilidade de cancelamentos - o que pode afastar as vendas. "A concessão para linhas regulares tem que ser cumprida", enfatizou Alencar, reagindo à condição imposta pela Vasp de preencher pelo menos metade dos assentos em cada vôo para decolar. "[A companhia] pode perfeitamente operar vôos charter sem perder a concessão, mas é diferente da concessão para uma empresa regular." Alencar confirmou ainda que Canhedo tem pressionado os Correios a pagar uma indenização à Vasp, após uma briga judicial que teria durado cerca de dez anos. Segundo Alencar, o valor chegaria a R$ 29 milhões, o pagamento depende de autorização da estatal e o crédito seria utilizado para abater dívidas da companhia aérea com a Infraero, pelo atraso no depósito de taxas aeroportuárias. Alencar afirmou, porém, que a decisão de transformar parte das linhas em charter cabe à própria empresa. "Se é a saída, isso ele [Canhedo] é quem sabe", disse. De acordo com ele, os vôos em que os horários têm sido obedecidos poderiam continuar como regulares. Medidas concretas a respeito da concessão só serão tomadas após a auditoria que o DAC está conduzindo na sede da Vasp.