Título: Estrutura comprometida
Autor: Puljiz, Mara
Fonte: Correio Braziliense, 12/01/2011, Cidades, p. 26

Secretaria de Educação reconhece que banco de dados da pasta está desatualizado, o que teria causado erros no processo de nomeação de diretores publicado no Diário Oficial. Governador lança oficialmente operação para preparar a rede de ensino para a volta às aulas

A nomeação de uma professora morta para a direção da Escola Classe Córrego do Arrozal, em Sobradinho, não foi exceção entre os erros cometidos pela Secretaria de Educação. Na listagem publicada no Diário Oficial do DF na última segunda-feira com o nome de professores e diretores da rede pública de ensino, havia outros dois equívocos. Um deles foi a recondução de Nilvan Pereira de Vasconcelos à direção do Centro de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina. O problema é que o docente foi nomeado em 1º de janeiro para ser administrador da cidade, em um dos primeiros atos do governador. Por conta de problemas como esse, a Secretaria de Educação adiou a publicação dos nomes de mais de 300 vice-diretores e assistentes pedagógicos que deveria ter sido feita ontem e está fazendo um pente-fino nos dados. Diversos funcionários estão empenhados em conferir se a listagem antiga corresponde à realidade atual da rede.

Quem cuidava da tarefa de atualização do cadastro dos servidores era a Prodata, que teve o contrato quebrado por estar sendo investigada na Operação da Caixa de Pandora. A notícia foi publicada com exclusividade na edição de ontem pelo Correio. Por enquanto, o GDF continua sem uma empresa para fazer o serviço, mas a secretária de Saúde, Regina Vinhaes, disse que o problema deverá ser solucionado em breve, mas não soube precisar um prazo. ¿Agora está tudo parado. Um dos grandes problemas que temos é a privatização interna da secretaria. Tudo é feito por meio de contratos e de convênios que, em muitos casos, foram alvo de sindicância e acabaram reincididos por incompetência ou por irregularidades. A área de informática é uma delas¿, afirmou a secretária.

Desconforto

A confusão gerou desconforto entre integrantes do governo. Durante visita à Escola Classe 305 do Paranoá na manhã de ontem, o governador Agnelo Queiroz (PT) não soube explicar o motivo de a ex-servidora Anemaura Alves da Costa ter sido nomeada, uma vez que ela morreu em setembro do ano passado. A secretária de Educação, que acompanhava o governador, não respondeu a pergunta de imediato. Após passar mais de 15 minutos em uma sala de aula, a portas fechadas, ela admitiu que o banco de dados dos servidores do órgão está desatualizado há pelo menos seis meses. ¿Pedimos ao serviço de informática que nos enviasse a lista com o nome dos diretores das 280 escolas escolhidos no processo de gestão compartilhada. Trabalhamos no sábado e no domingo sem checar um a um porque nós acreditávamos que essa listagem estava atualizada.

Depois verificamos que não. Estamos com um problema gravíssimo de informática na Secretaria de Educação. Por sorte, em quase 650 escolas nós tivemos um problema¿, disse.

A assessoria de imprensa da secretaria informou que a listagem com os nomes dos servidores só será publicada após uma rígida conferência dos nomes. ¿Temos 10 dias de governo e fizemos um levantamento minucioso, mas precisamos aprofundar ainda¿, explicou a secretária de Educação, Regina Vinhaes. O administrador de Planaltina, Nilvan Pereira de Vasconcelos, que foi nomeado para a direção de uma escola na cidade, minimizou o erro publicado no Diário Oficial. ¿Não é uma coisa normal de acontecer, mas é algo que pode ser equacionado¿, amenizou Nilvan ao falar com a reportagem do Correio.

Iniciada ação para recuperar escolas

O governador esteve ontem na Escola Classe 5 do Paranoá durante o lançamento oficial da Operação Escola Arrumada. Ele entrou em salas de aula, banheiros e constatou de perto a precariedade da estrutura que, em 7 de fevereiro, quando começa o período letivo, precisará receber os alunos. No colégio, Agnelo destacou que as infiltrações e o mato alto foram os mais graves problemas identificados. A instituição de ensino é uma das 50 que receberá pequenos reparos nesta semana. As equipes de trabalho devem passar três dias em cada escola. A ação conta com a participação de diversos órgãos do governo, todos empenhados em resolver problemas emergenciais, como a troca de lâmpadas queimadas, de fiação elétrica, conserto de portas e vazamentos, substituição de telhas e vidraças quebradas, pintura de paredes desgastadas, corte da grama e reconstrução de muros.

Para Agnelo, essa é uma medida que não resolve todos os problemas, mas garante mais conforto aos docentes e estudantes. ¿Temos que reformar as escolas completamente. Faremos isso em um tempo adequado. No momento, estamos preocupados com o início do ano letivo e em receber bem os nossos alunos e professores. Construir a escola dos sonhos é um compromisso meu de campanha, mas isso não se faz da noite para o dia. Acredito que no próximo ano possamos começar obras de construção e reconstrução de escolas¿, disse.

Este ano, alunos de cerca de 40 classes vão estudar em colégios improvisados ou em locais alugados pelo GDF em razão da falta de vagas. O governador admitiu um deficit de pelo menos 80 salas de aula, mas garantiu que todos frequentaram as aulas. A secretária de Educação disse que esse número está sendo checado e adiantou que o remanejamento dos alunos será feito para salas vazias e que não estavam sendo utilizadas. ¿Também vamos passar algumas turmas para a escolas próximas. Em último caso, estamos alugando espaços para receber as crianças. Pode não ser na própria escola, mas num local adequado e em condições de ter aula¿, explicou. São Sebastião está entre as regiões administrativas em que o falta de vagas é maior. ¿Temos condições de resolver todas as questões. Algumas cidades tem mais problema com falta de salas, mas nenhuma delas tem problemas tão graves que nos assustem¿, garantiu a chefe da pasta. (MP)

As 50 primeiras escolas

Plano Piloto

Centro de Ensino Fundamental Caseb Escola Classe 209 Sul Escola Classe 111 Sul Escola Classe 316 sul Jardim de infância 21 de Abril (707/708 Sul) Jardim de Infância 316 Sul Escola Classe 302 Norte

Sobradinho

Centro de Educação Infantil 1 Centro de Educação Infantil 2 Centro de Educação Infantil 3 Centro de Educação Infantil 4 Escola Classe 1 Escola Classe 4 Escola Classe 5

Paranoá

Centro de Ensino Fundamental 2 Centro de Ensino Fundamental 3 Caic Santa Paulina Escola Classe Sussuarana Escola Classe 2 Escola Classe 3

Guará

Centro de Ensino Fundamental 4 Escola Classe 1 Escola Classe 2 Escola Classe 3 Escola Classe 5 Escola Classe 6 Escola Classe 7

Taguatinga

Centro de Educação Infantil 1 Centro de Educação Infantil 2 Centro de Educação Infantil 3 Centro de Educação Infantil 4 Escola Classe 1 Ceilândia

Centro de Ensino Fundamental 2 Centro de Ensino Fundamental 4 Centro de Ensino Fundamental 7 Centro de Ensino Fundamental 10 Centro de Ensino Fundamental 11 Brazlândia

Centro de Educação Infantil 1 Escola Classe 1 Escola Classe 3 Escola Classe 5 Escola Classe 6

Gama

Centro de Educação Infantil Caic Escola Classe 1 Jardim de Infância 2 Jardim de Infância 3 Jardim de Infância 4 Jardim de Infância 5

Tapa-buraco também à noite

» As equipes que tapam buracos nas ruas do Distrito Federal trabalham, desde ontem, até 21h. A ação faz parte da Operação Casa Arrumada, que tem como objetivo conservar a cidade, limpando as ruas, aparando os gramados, tapando os buracos no asfalto e realizando a poda das árvores. O horário de trabalho das equipes que recuperam o asfalto, que antes era das 7h às 19h, foi ampliado. A medida visa acelerar a ação, possibilitando que motoristas possam circular pelas ruas com segurança. Aos sábados, os trabalhos se estendem das 7h às 16h e, aos domingos, das 7h às 14h.

Contestada lei da eleição

» Ariadne Sakkis

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ontem uma ação direta de inconstitucionalidade para contestar o artigo 2º da Lei Distrital nº 4.524/10, que suspende até junho deste ano dezenas de dispositivos da Lei Distrital nº 4.036/07. A norma trata da eleição de diretores e vice-diretores das escolas públicas do DF. A ação foi apresentada ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A Procuradoria-Geral de Justiça alega que o artigo em questão foi inserido por emenda parlamentar, o que contraria a Lei Orgânica. A legislação prevê que a iniciativa é exclusiva do Executivo. ¿A emenda parlamentar extrapola a reserva administrativa¿, explica o promotor de justiça e assessor cível e de controle de constitucionalidade da PGJ, Antonio Suxberger.

O projeto de lei que deu origem à Lei nº 4.524 é de autoria do ex-deputado Wilson Lima e tratava inicialmente da renovação dos contratos temporários de professores da rede pública antes mesmo do fim do contrato vigente no intuito de atender à demanda do DF. O PL previa apenas três artigos. No entanto, um dispositivo a mais foi incluído no projeto, justamente o artigo 2º, contestado pelo Ministério Público.

Não há prazo para que o Conselho Especial do TJDFT julgue a ação, mas o MP acredita que, assim como em discussões anteriores, a atuação do órgão seja rápida. A Secretaria de Educação informou, por meio de assessoria de imprensa, que aguardará um posicionamento judicial para se pronunciar. Na semana passada, a secretária de Educação, Regina Vinhaes, adiantou ao Correio que, por enquanto, os antigos diretores permanecerão nos cargos. A pasta afirma que a atual lei de gestão compartilhada também é alvo de contestação e que o Executivo está costurando um novo projeto de lei sobre o modelo de gestão, que deve ser discutido antes de ser encaminhado para a Câmara Legislativa.