Título: MP investiga situação dos trabalhadores da Vale no PA
Autor: Durão,Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 27/08/2007, Empresas, p. B9

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Marabá, no Pará, realizou na semana passada uma inspeção judicial nas minas de minério de ferro de Carajás e na mina de cobre de Sossego, de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A medida foi tomada devido o acúmulo de 8 mil reclamações trabalhistas nos últimos 18 meses na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) contra a mineradora e empresas terceirizadas fornecedoras de mão-de-obra em mineração. Para resolver este passivo trabalhista o MPT propõe um acordo através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Se o TAC for rejeitado pela Vale e outras empresas poderá levar o caso à Justiça do Trabalho.

De acordo com o procurador do MPT de Marabá, Francisco Cruz, indicado para fazer a inspeção judicial e cuidar do caso, cerca de 95% das queixas dizem respeito às horas extras não pagas pelo tempo gasto pelo empregado para ir da portaria da mina ao local do trabalho, denominadas "horas in itinere". Também são inúmeras as reclamações contra a carga horária excessiva dos turnos.

Consultada pelo Valor, sobre o problema trabalhista em suas minas, a Vale respondeu, por e-mail na sexta-feira, que "conforme debatido com representantes da Justiça do Trabalho e do MPT , na reunião de ontem (quinta-feira), a CVRD se reunirá com as empresas prestadoras de serviços para analisar as principais causas de demandas e adotar as medidas preventivas necessárias". Na resposta, a mineradora diz que "permanecerá aberta ao diálogo com a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho".

A inspeção judicial, feita em conjunto com três juízes do Trabalho do município de Parauapebas e mais representantes das empresas e dos trabalhadores e do sindicato local, o Sinmetal, constatou a procedência das denúncias que, para o MPT representa violação coletiva dos direitos dos 23 mil trabalhadores das minas da região, dos quais 20 mil em Carajás, sendo 2 mil da Vale e o restante terceirizado, conforme dados do Sinmetal, sindicato que representa os mineiros da região.

Segundo o representante do MPT , em entrevistas com trabalhadores durante a inspeção judicial foi levantado que a Vale e a TQM (terceirizada) estão trabalhando em regime de três turnos (8 horas) e a Engepar, outra terceirizada, trabalha com dois turnos de 12 horas por 12 horas. Estas informações e outras colhidas durante a visita às minas estão em laudo da inspeção de 16 páginas, já distribuído às empresas.

"Na realidade, se somarmos o horário do deslocamento de mais duas horas do empregado da porta da mina ao seu local de trabalho, o trabalhador estaria 14 horas na mina e sobrariam apenas 10 horas para dormir e ter contato com a família", destacou o procurador Cruz. Ele considerou que as minas são a céu aberto e mecanizadas, mas o trabalho é penoso e em situações de dois turnos a jornada é exaustiva. O MPT defende que o excedente da jornada normal de trabalho de seis horas, já que a atividade da mina é ininterrupta, e a "hora in itinere" devem ser pagas junto as demais horas extras.

Para discutir estas questões e procurar um entendimento com as empresas, foi realizada na quinta-feira uma reunião entre o procurador do ministério, os juízes do trabalho de Parauapebas e representantes da Vale e das terceirizadas. "O objetivo do MPT é propor que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas. Em não sendo acatada a proposta não nos restará outro caminho senão do ajuizamento de uma ação civil pública, ou seja, a instauração de um processo contra a Vale as terceirizadas", disse o representante do MPT.

Durante o encontro, o advogada Vale, Márcio Medeiros, disse que levaria a questão ao entendimento à direção da companhia. O MPT aguarda a resposta da empresa num prazo de 10 dias. Na ocasião, tanto a Vale quanto as terceirizadas informaram que estão resguardadas por acordos coletivos que não prevêem o pagamento das "horas in itinere" nem dos turnos. O MPT não concorda com este argumento porque entende que está havendo uma renúncia de direito do trabalhador.

Cruz disse que vai dar andamento aos procedimentos administrativos com base nos depoimentos dos trabalhadores colhidos na inspeção judicial. Para ele, se for positiva a resposta da Vale vai dar uma boa ajuda. "O MPT , depois de conhecer o posicionamento das empresas, entra com um pedido que obriga a regularizar a situação de pagamento do horário 'in itinere' e dos turnos de revezamento. Se as empresas concordarem em pagar, tudo será rápido".

Ele calcula que o valor das causas por trabalhador são em média de R$ 2 mil a R$ 3 mil por indivíduo. Se isto for pago aos 23 mil trabalhadores de Carajás e Sossego, a Vale e as mais de 150 terceirizadas terão que desembolsar cerca de R$ 69 milhões no máximo.