Título: DAC decide cassar autorização da Vasp para operar vôos regulares
Autor: Chico Santos
Fonte: Valor Econômico, 27/01/2005, Brasil, p. A2

O Departamento de Aviação Civil (DAC) anunciou ontem à noite a cassação dos oito vôos regulares que a Vasp ainda estava autorizada a operar. A partir de hoje, a empresa, fundada em novembro de 1933, só voltará a voar mediante nova solicitação ao DAC, seja para vôos regulares seja para os vôos charters. O diretor-geral do DAC, brigadeiro Jorge Godinho, disse que a empresa não perdeu sua concessão para operar vôos regulares, mas só voltará a operá-los, caso venha a fazer uma solicitação, após uma inspeção do órgão regulador da aviação comercial do país concluir que ela tem condições de voar com regularidade. Godinho disse que o DAC está solicitando que a Vasp informe quanto passageiros deixaram de ser atendidos e que "providências estão sendo tomadas para que eles não tenham prejuízos". Segundo o diretor do DAC, o passageiro tem quatro alternativas. A primeira é pedir ressarcimento à Vasp do que lhe foi pago; a segunda é tentar endosso em outra empresa que opere a linha que iria fazer; a terceira é pedir providências ao próprio DAC; e a última seria ir à Justiça. Em ofício de quatro parágrafos enviado ontem à noite ao presidente da Vasp, Wagner Canhedo, o DAC informou que a inspeção que ainda está em andamento na empresa constatou que de quinta-feira da semana passada até ontem, de 56 vôos regulares que a empresa estava autorizada a fazer apenas 8 foram cumpridos integralmente e 13 parcialmente, "causando sérios transtornos aos usuários". "Tal como configurada atualmente, a Vasp não possui condições de realizar operações regulares", diz o texto do ofício lido ontem à noite por Godinho durante entrevista coletiva concedida na sede do DAC, no Rio. A Vasp já vinha tendo suas linhas regulares progressivamente reduzidas pelo DAC por falta de condições operacionais. De 140 vôos regulares que a empresa tinha até outubro do ano passado, só restavam os oito que foram cassados ontem. O diretor do DAC disse que a Vasp não está em condições de cumprir as exigências feitas por seus credores de pagar à vista pelos serviços ou produtos, como combustível, por exemplo. Foram cassados os vôos Rio-Fortaleza-Rio, com escalas em Salvador e Natal; Fortaleza-Terezina, São Luis-Belém-Manaus, ida e volta; Brasília-Salvador-Aracaju-Recife, ida e volta; e São Paulo (Guarulhos)-Salvador-Maceió-Recife-Fortaleza, ida e volta. O diretor do DAC disse que todas essas rotas estão cobertas por vôos de outras empresas e que não há risco de as praças que ainda eram servidas pela Vasp ficarem desassistidas. O período atual é de alta temporada e há abundância de vôos. A atual concessão da Vasp para operar como empresa aérea termina em abril e para que seja renovada ela precisa apresentar certidões negativas de débitos com órgãos governamentais. Um dos principais credores da empresa é a estatal Infraero, responsável pela administração dos aeroportos do país. A partir de hoje, independente de conseguir ou não renovar sua concessão, a Vasp tem 180 dias para colocar pelo menos um avião no ar em operação comercial, sem o que vai caducar sua licença operacional e ela perderá sua concessão. Pelo que explicou o diretor do DAC, caso a Vasp tenha condições financeiras para solicitar novamente permissão para vôos regulares, a tramitação do processo será relativamente simples, já que ela não perdeu a concessão. Muito mais simples, por exemplo, do que no caso de uma empresa autorizada para vôos charters fazer um pedido para ter linhas regulares.