Título: Investimento cresce, mas fica abaixo da meta
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2007, Brasil, p. A3

O superávit primário do governo central foi de R$ 5,05 bilhões em julho, o que revela um esforço fiscal do Tesouro, Previdência e Banco Central R$ 136,2 milhões inferior ao de junho. No acumulado de janeiro a julho, o superávit primário chegou a R$ 47,69 bilhões, equivalente a 3,35% do PIB.

Os números divulgados pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, mostram que a execução financeira do Projeto Piloto de Investimento (PPI) foi de apenas R$ 1,5 bilhão nos sete primeiros meses do ano. A previsão do governo é investir R$ 11,3 bilhões no PPI em 2007, mas de janeiro a julho apenas 13,3% foram executados. Para alcançar o objetivo, seria necessário executar, no mínimo, R$ 1,9 bilhão por mês até o fim do ano.

Segundo Augustin, o investimento do governo foi bastante ampliado em 2007. Em todo o ano passado, o PPI consumiu somente R$ 978,8 milhões. O investimento total chegou a R$ 8,65 bilhões até julho, alta de 23% sobre o mesmo período em 2006. "Vai haver uma aceleração do investimento. O pagamento é apenas a fase final. É precipitado dizer que o planejado não vai ocorrer", disse o secretário.

O investimento do PPI pode ser descontado da meta de superávit primário e representa, para este ano, 0,45% do PIB. O superávit primário do setor público consolidado - União, Estados e municípios - é de 3,8% do PIB em 2007.

No resultado fiscal do governo central, acumulado de janeiro a julho, as receitas aumentaram 13,8%, as despesas cresceram 12,87% e as transferências elevaram-se em 13,02%. A meta fiscal do governo central para o segundo quadrimestre é de R$ 43,7 bilhões. A deste ano, completo, é de R$ 53 bilhões.

Para Augustin, as despesas vem crescendo menos que em 2006, o que mostra "tendência de equilíbrio". Segundo ele, "o aumento do resultado primário não vem pela queda do investimento, mas pelo movimento das despesas, que crescem menos que as receitas."

O superávit primário de R$ 5,05 bilhões em julho, realizado pelo governo central, foi resultado de receita total de R$ 50,85 bilhões, despesa total de R$ 38,06 bilhões e transferências de R$ 7,73 bilhões a Estados e municípios. De janeiro a julho, o superávit foi de R$ 47,69 bilhões, sendo que as receitas chegaram a R$ 346,38 bilhões e as despesas, R$ 238,60 bilhões, enquanto as transferências acumularam de R$ 60,08 bilhões. Isso significa superávit equivalente a 3,35% do PIB, ante 3,19% (R$ 41,5 bilhões) no mesmo período de 2006.

Segundo o Tesouro, os principais aumentos de despesa, comparados os períodos janeiro-julho em 2006 e 2007, foram de R$ 10,65 bilhões no pagamento de benefícios previdenciários e R$ 8,14 bilhões no gasto com pessoal e encargos. No caso da Previdência, a elevação decorre, principalmente, do aumento do salário mínimo.

Nas receitas, os sete primeiros meses do ano tiveram elevações de R$ 31,41 bilhões na arrecadação tributária do Tesouro e crescimento de R$ 9,7 bilhões nas contribuições previdenciárias. O maior salto na receita do Tesouro foi de R$ 9,1 bilhões dos tributos sobre o lucro das empresas (IRPJ e CSLL).

O governo também divulgou o resultado da Previdência Social, que fechou o mês de julho com déficit de R$ 3,2 bilhões, queda de 5,4% sobre o mês anterior e de 10,3% sobre o mesmo mês de 2006. O déficit é a diferença entre receita de R$ 11,1 bilhões e despesas de R$ 14,4 bilhões. O aumento de trabalhadores com carteira assinada é um dos fatores que justificam a queda, segundo Helmut Schwarzer, da Previdência Social.

No acumulado do ano o déficit é de R$ 24,2 bilhões, 3,4% acima do registrado entre janeiro e julho de 2006. Em julho, a arrecadação cresceu 10,4%, e as despesas tiveram alta de 5%. No ano, as receitas cresceram 10,1%, para R$ 74,7 bilhões. As despesas subiram 8,4%, para R$ 98,9 bilhões. (Com FolhaNews, de São Paulo)