Título: Orçamento da Defesa subirá para R$ 9 bilhões
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2007, Brasil, p. A5

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, revelou ontem que conseguiu negociar um aumento considerável no orçamento da pasta para 2008. Em conversa com a Casa Civil, Jobim diz ter conseguido elevar os recursos de R$ 6 bilhões para R$ 9 bilhões. "Ainda está aberta a possibilidade de serem aprovados créditos adicionais que levariam o orçamento para R$ 10,3 bilhões, fora os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento" (PAC), disse o ministro, em depoimento à CPI do Apagão Aéreo da Câmara.

O PAC prevê gastos de R$ 3 bilhões até 2010. Neste ano, já serão usados R$ 834 milhões. O restante estará à disposição a partir de 2008. "Nas conversas que tivemos, inclusive com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi decidido que haverá recursos para gastos dessa otimização do setor aéreo", afirmou Jobim. Ele listou obras a serem realizadas em aeroportos em todo o país. A maioria é formada por ampliações e reformas de pistas e construções de terminais de passageiros ou cargas.

Jobim confirmou ontem a demissão de mais um diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): o brigadeiro Jorge Luiz Veloso. Perguntado se havia uma ameaça dos demais diretores em fazer um pedido de demissão em massa e desestabilizar a agência, Jobim foi duro. "Não estiquem a corda. Se quiserem pedir demissão, que peçam. Não pensem que vamos ter problemas, eu resolvo. Podem pedir demissão", disse.

Durante todo o depoimento, Jobim tratou do tema como se todos os diretores, em curto prazo, fossem renunciar aos seus mandatos. "Tudo o que foi dito aqui mostra que ele estão sendo fritados e o senhor quer afastá-los", disse o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS).

O ministro revelou que quer indicar, até o fim desta semana, o nome dos substitutos de Veloso e Denise Abreu - que renunciou ao mandato na sexta-feira. Jobim prevê que os novos diretores já tomarão posse em 15 dias.

Jobim adiantou quais perfis procura para a Anac. "Temos de ter alguém que entenda de regulação e fiscalização. Alguém que entenda de transporte aéreo. E alguém que entenda de mercado, um economista que conheça muito o mercado. Assim, conseguiremos consolidar o sistema", afirmou.

O nome do mercado será importante quando for tratada a política tarifária do setor. "O aumento das tarifas e dos bilhetes não pode ser desculpa para deixarmos a segurança em segundo plano. A prioridade é a segurança", disse, ao relatar quais medidas serão tomadas para evitar que as ações para a melhoria da segurança afetem os preços.

O Ministério da Defesa pretende discutir com os Estados o preço do querosene dos aviões. Jobim revelou também ter conversado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelos Estados na venda da querosene. Hoje, as alíquotas distintas nas diferentes regiões faz com que as companhias abasteçam naquelas onde se cobra menos imposto. "Queremos que o Confaz uniformize essa questão. Vamos estudar as possibilidades", disse, ao citar o Conselho Nacional de Polícia Fazendária.

Com relação aos preços, Jobim acha que é improdutivo dar liberdades às empresas na questão dos preços se o país vive um contexto de duopólio - com TAM e Gol dominando o setor. "Na Austrália, há um duopólio. Porém, quando as empresas ameaçam subir os preços, o governo acena com a possibilidade de uma terceira empresa entrar no mercado. Assim, os preços caem. Podemos agir dessa forma", argumenta. Esse controle indireto seria feito pela Anac, na abertura ou não de espaços para novas companhias operarem nas rotas domésticas.