Título: Chirac defende taxa contra a pobreza
Autor: De Davos
Fonte: Valor Econômico, 27/01/2005, Especial, p. A9

O presidente da França, Jacques Chirac, propôs ontem em Davos uma série de taxas de "solidariedade internacional" afim de obter recursos adicionais de US$ 50 bilhões para financiar o desenvolvimento e combater a pobreza. As propostas incluem impostos sobre transações financeiras internacionais, sobre capitais estrangeiros que entram e saem de paraísos fiscais, sobre combustíveis usados no transporte aéreo e marítimo, e sobre passagens aéreas. Ele também sugeriu que os grandes países desenvolvidos adotem incentivos fiscais coordenados para estimular e encorajar doações privadas para o desenvolvimento. Chirac apóia-se na experiência dos EUA, onde a população doa cada ano em filantropia mais de US$ 220 bilhões - mas apenas 3% para causas internacionais. Boa parte das propostas de Chirac coincide com as já apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à comunidade internacional em setembro passado em Nova York, e que sofrem a oposição velada dos EUA e dos meios financeiros, principalmente. Mas Chirac advertiu que "a situação é ameaçadora, moralmente inaceitável e é um absurdo econômico", e insistiu que "a luta pelo desenvolvimento é uma luta pelo futuro da globalização". E completou em tom grave: "É do interesse dos dirigentes econômicos." Horas antes, executivos elegeram a pobreza e uma globalização eqüitativa como preocupações centrais do encontro, sem porém indicar como se engajar concretamente, além das boas intenções. Devido ao mau tempo, Chirac não pode vir a Davos e acabou fazendo seu discurso de Paris. Ele argumentou que os US$ 50 bilhões suplementares anuais necessários para alcançar os Objetivos do Milênio da ONU (redução da pobreza e da desnutrição pela metade até 2015, de dois terços da mortalidade infantil, combate à aids etc) representam uma pequena parte apenas das riquezas criadas pela globalização, dos US$ 40 trilhões do PIB mundial, e dos US$ 8 trilhões do comércio global. A França defende como primeira fonte de recurso adicional a chamada "facilidade financeira internacional" proposta pelo Reino Unido. Por ela, os países industrializados garantem a ajuda ao desenvolvimento dos países pobres ao longo dos anos, o que permitirá a essas nações levantar imediatamente somas importantes nos mercados financeiros. Chirac alertou que a taxa sobre transações financeiras internacionais não seria uma "taxa Tobin" e nem travaria o funcionamento normal dos mercados. Ela respeitaria três exigências: percentual minimo, de um por dez mil; aplicação a uma fração apenas das transações financeiras internacionais de US$ 3 trilhões por dia; e seria baseada na cooperação das grandes praças financeiras para evitar a evasão.(AM)