Título: Agora, ombudsman da UE questiona carne do Brasil
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2007, Agronegócios, p. B13

O ombudsman - ou provedor de justiça - da União Européia (UE) abriu investigação para determinar se a Comissão Européia falhou ao não proibir a importação de toda carne bovina do Brasil. A pedido de agricultores britânicos, ele deu prazo até 30 de novembro para a Comissão Européia justificar por que manteve a importação do produto brasileiro.

Responsável pelas investigações de casos de má administração nas instituições e organismos da UE, o ombudsman Nikiforos Diamandouros acabou aceitando uma segunda queixa apresentada por 12 associações de agricultores do Reino Unido e da Irlanda. A primeira reclamação tinha sido considerada "inadmissível" pelo ombudsman. Ele alegara que os pecuaristas deveriam ter tentado antes esgotar as conversações com o comissário europeu de saúde e proteção do consumidor da UE, Markos Kyprianou, e só depois eventualmente reclamar dele.

Mas o grupo comandado pela chamada Fairness for Farmers in Europe (FFE) voltou à carga com novos elementos, acusando a Comissão Européia de má administração ao não agir diante de "evidências" de que a importação da carne bovina brasileira pode trazer "risco imediato, real e substancial para a saúde humana e animal". Para os pecuaristas, a importação precisa ser interditada porque a Comissão Européia não avaliou "suficientemente" os riscos.

Depois de receber as respostas da Comissão Européia, o ombudsman vai enviá-las aos reclamantes, que terão mais um mês para retrucar. Significa que só no ano que vem é que o mediador chegará a alguma conclusão. E o máximo que pode fazer é uma recomendação, que poderá ter impacto importante em termos de imagem.

No entanto, já antes, em outubro, uma missão de veterinários da UE irá ao Brasil para a inspeção final sobre a implementação do Sisbov, que deve determinar se a autorização para exportar para o bloco continuará ou não.

A Fairness for Farmers in Europe deixou claro que utiliza o mecanismo de queixa junto ao ombudsman porque sabia que o comissário Kyprianou não iria embargar a carne bovina brasileira. Em documento de 26 páginas, o comissário europeu já fez a mais forte defesa da carne brasileira, desmontando acusações de alguns membros do bloco de que o produto brasileiro seria de má qualidade.

O comissário Kyprianou insistiu que assume "total responsabilidade" sobre a importação da carne do Brasil, e que toma suas decisões com base em elementos de "saúde pública", não em "considerações comerciais ou econômicas".

Um dos líderes agrícolas, Eifion Huws, visivelmente satisfeito com o novo movimento, disse na imprensa do País de Gales esperar que a investigação formal "abra novo caminho para forçar a Comissão a proibir a importação da carne brasileira".

"Os britânicos estão fazendo uma campanha abaixo do nível da cintura", reclamou uma fonte brasileira, que acompanha a movimentação dos pecuaristas irlandeses, escoceses e outros, que não suportam a concorrência brasileira.

Diplomatas brasileiros têm procurado deputados e lideres agrícolas britânicos para explicar a situação da produção brasileira de carne bovina. O temor é de que a campanha atinja os produtos agropecuários do país em geral, a partir sobretudo de acusações de problemas socioambientais nos processos produtivos.