Título: Hidrelétrica de Jirau deverá ser licitada em março de 2008
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2007, Brasil, p. A4

O leilão da usina de Jirau, segunda das duas hidrelétricas do rio Madeira, deverá ocorrer em março de 2008. A previsão foi dada ontem pelo governo e recebida com cautela pelo setor privado. Fontes de consórcios que pretendem participar da disputa afirmaram que seria conveniente esperar mais tempo entre a primeira e a segunda licitação do Madeira. A usina Santo Antônio irá a leilão no dia 30 de outubro.

A alegação é que quem arrematar a primeira concessão levará até um ano para concluir a engenharia financeira e a securitização do empreendimento. Como se trata de um investimento bastante grandioso, pode tornar-se inviável entrar numa nova concorrência logo em seguida. Cada hidrelétrica é avaliada em cerca de R$ 10 bilhões. Com a licitação de Jirau em março de 2008, é provável que a hidrelétrica inicie suas operações cinco anos depois, em 2013.

Hoje de manhã, os presidentes das subsidiárias do grupo Eletrobrás devem reunir-se no Rio de Janeiro, sede da matriz, para definir como será a participação das estatais no leilão de Santo Antônio. "Interesse nós temos", revelou o diretor de Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci. "Mas vamos seguir estritamente as orientações do nosso acionista controlador, que é o governo."

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, confirmou a intenção do governo de liberar a parceria entre Furnas e Odebrecht para o leilão. Em contrapartida, a Eletrobrás deverá definir "nesta semana" as regras para participação de suas subsidiárias em outros consórcios liderados por grupos privados. Segundo ele, a idéia é fazer uma chamada pública para oferecer a parceria das empresas do sistema Eletrobrás.

Para assegurar a participação de outras estatais, será assinado um aditivo ao contrato entre Furnas e Odebrecht, que impedia a associação de outras empresas da Eletrobrás com concorrentes da construtora. Irineu Meirelles, diretor da Odebrecht, informou que a construtora não vai se opor ao aditivo. Ele disse não ver problema na entrada de subsidiárias da Eletrobrás em outros consórcios. Só não abre mão de ir ao leilão com Furnas.

Ao vencedor da disputa para a concessão das usinas será oferecida uma sociedade com o BNDES-Par. "Será um sócio estratégico", disse o ministro. Essa participação terá de ser equilibrada com o percentual da empresa da Eletrobrás, acrescentou, de maneira que a fatia do setor público no empreendimento não vá além de 49%.

Hubner também revelou que o ministério deverá incluir, na versão final das diretrizes para o leilão de Santo Antônio, o limite de 20% à participação societária de construtoras e fornecedores de equipamentos. Ele ponderou que não há uma decisão final sobre o assunto, mas esclareceu que a diretriz do governo precisará ser acatada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela elaboração do edital de licitação. O ministério já havia anunciado a intenção de fixar o teto de 20% para essa participação, sob protestos da Odebrecht, que pretende ter cerca de 30% do controle das duas usinas. Na semana passada, porém, a Aneel derrubou a restrição, na versão preliminar do edital, alegando que ela fere a Lei de Licitações e contraria acórdãos do Tribunal de Contas da União. (DR)