Título: Funcef e Petros querem ser sócios de usina no Madeira
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 24/08/2007, Brasil, p. A3

Nelson Perez/Valor Guilherme Lacerda, presidente do Funcef: "Os fundos têm tudo a ver com a geração de energia, trata-se de uma área em que não vai haver falta de demanda" A Funcef e a Petros - fundos de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, respectivamente - querem tornar-se "sócias estratégicas" do consórcio que arrematar a concessão das hidrelétricas do rio Madeira e ter participação de até 40% na sociedade de propósito específico (SPE) a ser criada para controlar as usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Os dois fundos de pensão estão em negociações com o governo e com o BNDES para entrar na SPE vencedora da disputa, após a licitação.

Em carta enviada na semana passada ao presidente do banco, Luciano Coutinho, os fundos antecipam o desejo de ter cada um, "em princípio", de 10% a 20% de participação acionária. Essa participação viria somente após o leilão. A intenção do governo é dar mais equilíbrio à disputa entre o consórcio Furnas-Odebrecht e os demais grupos interessados nas hidrelétricas. A primeira idéia foi oferecer uma sociedade com o BNDES-Par para capitalizar a SPE que sair vencedora da licitação e ajudar na estruturação do investimento, de uns R$ 10 bilhões a cada usina.

Agora, surge a proposta de incluir os fundos de pensão na sociedade - o que tem aval do Ministério de Minas e Energia. Na carta, Funcef e Petros dizem considerar "relevante" montar uma estrutura de participação, com o BNDES-Par, "perfeitamente factível para atender a qualquer consórcio que venha a ser vencedor do processo de licitação das concessões das duas hidrelétricas".

"Os fundos têm tudo a ver com a geração de energia. Trata-se de uma área em que não vai haver falta de demanda, é um investimento de longo prazo e com excelente retorno, especialmente em um quadro de queda das taxas de juros", afirma o diretor-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda. Ele acrescenta que as duas usinas tendem a apresentar riscos reduzidos de continuidade em seus fluxos de receita e de rentabilidade futura.

"Queremos participar e já fomos procurados por diversas empresas", reforça o presidente da Petros, Wagner Pinheiro. A exigência dos fundos é que a participação societária leve em conta um ambiente "adequado" de governança corporativa, com possível abertura de capital depois de alguns anos, e de responsabilidade sócio-ambiental. Pedem ainda "padrões satisfatórios de rentabilidade e liqüidez".

O governo quer que, ao fim de toda a estruturação societária, o setor público tenha até 49% de participação. A iniciativa privada deverá ficar com 51%. Nessa divisão, os fundos de pensão das estatais são considerados capital privado. Lacerda e Pinheiro rejeitam qualquer insinuação de que uma participação tão robusta dos fundos, somada à fatia societária do BNDES-Par e de uma empresa do sistema Eletrobrás, signifique uma "estatização" das hidrelétricas. "Somos fundações de direito privado", frisa Pinheiro.

O leilão de Santo Antônio, a primeira das duas usinas, está marcado para 30 de outubro. Furnas e Odebrecht foram liberadas pelo governo para levar adiante o compromisso que têm para ir juntas à disputa, mas as demais estatais do grupo Eletrobrás ficarão à disposição de outros consórcios para uma parceira na licitação. Dessa forma, o governo tenta equilibrar a competição. A entrada dos fundos de pensão na sociedade, após o leilão, reforça o aceno oficial de que não faltará quem capitalize o consórcio vencedor para o empreendimento gigantesco, de 6.450 megawatts e custo de R$ 20 bilhões.

Ontem , em Brasília, o presidente interino da Eletrobrás, Válter Cardeal, e os principais dirigentes das subsidiárias da área de geração - Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul - fizeram reunião para definir como será a participação das estatais no Madeira. Ficou definido que, além de Furnas com a Odebrecht, as empresas estão livres para fechar parcerias com outros grupos. Serão abertas chamadas públicas, convocando interessados. O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, que participou do início da reunião, disse ter pedido que seja mantido o equilíbrio na disputa. "Só o que pedi à Eletrobrás foi que as condições das empresas fossem iguais", relatou.

O presidente da Chesf, Dilton Oliveira, disse que a empresa pretende ir ao leilão com algum consórcio e "entra sempre para disputar bem". "Nos últimos três anos, fomos a empresa com o melhor desempenho operacional e econômico-financeiro do sistema Eletrobrás", garantiu Oliveira. Entre 2003 e 2006, foram R$ 3 bilhões em lucros e R$ 2,3 bilhões de investimentos com recursos próprios.

A Chesf estuda a construção de cinco empreendimentos hidrelétricos no Parnaíba, totalizando 1.700 MW, com Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. No Baixo São Francisco, está fazendo estudos de viabilidade técnica e econômica da usina Pão de Açúcar, após o rio Xingó, com 250 MW de potência, com a Odebrecht. No Médio São Francisco, há estudos com Engevix, Desenvix e Odebrecht para duas usinas: Riacho Seco (300 MW) e Pedra Branca (300 MW).