Título: Pacote argentino atingirá mais 12 países asiáticos
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2007, Especial, p. A16

O pacote de barreiras às importações anunciado sexta-feira pelo governo argentino poderá ser maior que o divulgado inicialmente. Vai atingir não só a China, como foi anunciado pelo ministro da Economia, Miguel Peirano, mas também outros 12 países da Ásia, segundo fontes do departamento de aduanas informaram à imprensa local ontem. A lista de produtos alvo das barreiras também poderá ser maior, atingindo bens de capital e materiais de construção, além de bens de consumo.

O pacote é uma tentativa de conter a avalanche de produtos chineses no país e foi anunciado pelo presidente Nestor Kirchner em uma solenidade ao lado de seu recém-nomeado ministro da Economia. Embora ainda não totalmente regulamentadas, as medidas estão focadas no licenciamento não-automático de importações, criando uma infernal burocracia para a entrada de produtos. "É o mesmo mecanismo que já se utiliza para aprovar a entrada de produtos da linha branca, calçados e têxteis do Brasil", explica o economista Mauricio Claveri, da consultoria Abeceb.com, especializada em comércio exterior.

As licenças não-automáticas vão atingir ainda produtos provenientes de zonas francas, mas o governo garantiu que não estão incluídos os chamados Territórios Aduaneiros Especiais, cuja regulamentação é prevista no tratado do Mercosul e abrange Manaus, Terra do Fogo e algumas áreas do Uruguai. As medidas prevêem ainda autorização para a abertura de quatro novas aduanas especializadas para a entrada de produtos específicos, com pessoal treinado e equipamentos de alta tecnologia.

O alvo do governo argentino sao artigos de plástico e têxteis, pneus e rodas para automóveis, partes para montagem de calçados, brinquedos, ferramentas e equipamentos de informática provenientes da Ásia. "O que preocupa na importação desses produtos não é o volume em si mas a velocidade de crescimento da importação e o impacto que estes setores têm sobre a indústria nacional. São setores que ocupam muita mão-de-obra", afirma Claveri.

Segundo ele, há suspeitas de que muitos desses produtos já são alvo de ações antidumping, mas acabam entrando sem pagar os impostos devidos por irregularidades na documentação de origem. Em outras palavras, são produzidos na China mas chegam ao país com documentação de origem da Indonésia, por exemplo, ou com outra denominação.

Para Ricardo Delgado, coordenador-geral da consultoria Ecolatina, longe de prejudicar o comércio da Argentina com o Brasil, o pacote pode até beneficiar alguns setores brasileiros que perderam espaço para os chineses, como o de calçados. Para Delgado, como ação de curto prazo o pacote é benéfico, mas ele alerta que a longo prazo, a proteção a esses setores contra importados asiáticos vai perder a efetividade. "Esses setores que agora estão sendo protegidos pelas medidas precisam de muito mais para que se tornem competitivos frente aos importados. Precisam de apoio e financiamento de longo prazo a juros baixos para um processo de reconversão", afirma.

Os dados oficiais, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), mostram que, no ano passado, a Argentina importou da Ásia US$ 5,9 bilhões. Só a China respondeu por US$ 3,121 bilhões. Nos primeiros sete meses de 2007, o país importou US$ 3,6 bilhões da Asia, sendo US$ 2 bilhões da China.

Segundo a Abeceb.com, entre 2003 e 2006, enquanto as compras do Brasil, principal sócio comercial da Argentina, aumentaram 82%, as importações dos países asiáticos cresceram quase 160%. Os produtos de maior dinamismo em termos de importação foram os comprados pelo setor automotivo, máquinas e equipamentos para diversas finalidades e eletroeletrônicos. "Dos 25 principais itens, em oito deles se acentuou o crescimento da participação da China comparado com o Brasil", diz a consultoria.

Para Mauricio Claveri, este ano o saldo comercial do país com a China vai trocar de sinal, saindo de um superávit de US$ 386 milhões para um déficit de US$ 850 milhões. A China aumentou sua participação entre os produtos importados pela Argentina de 8,2% em 2002 para 13,8% em 2006. O Brasil diminuiu sua participação em 0,8 ponto percentual.