Título: Empresas aprendem a se defender da China
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 24/08/2007, Brasil, p. A4

As pequenas e médias empresas brasileiras concorrentes de importações chinesas receberão tratamento especial do Ministério do Desenvolvimento, que criou um programa especial para informar aos empresários como solicitar medidas de defesa comercial contra a concorrência importada. O programa, que oferecerá orientações dos técnicos do ministério sobre a preparação de processos para pedir barreiras contra as importações, já deu seus primeiros passos, na semana passada, com empresários de Manaus, durante visita, à cidade, do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e do secretário de Comércio Exterior, Armando Meziat.

O ministério decidiu partir para a orientação aos empresários depois de constatar que houve uma mudança no perfil das empresas que têm recorrido ao governo para pedir medidas contra importações da China acusadas de dumping (venda de produtos abaixo do preço normal, para ganhar mercado).

Até recentemente, a maior parte das ações anti-dumping contra os chineses partia, principalmente, de grandes empresas em setores de matérias-primas e bens intermediários, como produtos químicos. Nos últimos três anos, as solicitações vêm se concentrando em bens de consumo, de pequenas e médias empresas, que se dizem ameaçadas por concorrência desleal dos chineses.

Das 23 investigações em curso no Departamento de Defesa Comercial contra importações acusadas de dumping, 13 têm como alvo produtos chineses. O ministério investiga se será necessário renovar as sobretaxas hoje aplicadas a pneus de bicicleta, cadeados e alho chineses, onde houve comprovação de dumping há mais de dois anos.

Escovas de cabelo, alto-falantes e pedivela (peça do pedal das bicicletas) também estão sob investigação, mas já penalizadas com sobretaxas provisórias. Além desses produtos, outros sete, entre eles óculos de sol, cobertores, bolas para árvores de Natal e as próprias árvores de Natal são alvo de investigação para provável aplicação de taxas punitivas. Pelo menos outras duas petições para aplicação de direitos anti-dumping estão em análise - e, portanto, ainda sob sigilo - no ministério.

A decisão de orientar diretamente os empresários sobre os mecanismos de defesa legal existentes contra os importados, especialmente procedentes da China, é a mais recente de uma série de medidas tomadas pelo governo para facilitar a proteção aos fabricantes nacionais.

Neste ano, o ministério já acelerou a tramitação dos processos contra importados acusados de dumping: a maioria deve ser concluída em, no máximo, 120 dias, em lugar de até um ano, como antes. Nos casos de maior dificuldade, o ministério tem a orientação de chegar a uma decisão em, no máximo, sete meses.