Título: Governo exige sócio nacional na BrT-Oi
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 23/08/2007, Empresas, p. B3

Interessada na criação de uma grande empresa nacional de telecomunicação a partir da fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi (ex-Telemar), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, exige que a futura companhia tenha um sócio nacional, com perfil de empresário e não de investidor. Dilma quer que a nova empresa tenha um "dono" que evite, no futuro, a desnacionalização da companhia.

Principais acionistas das duas operadoras de telefonia, os fundos de pensão não vêem necessidade de ter um sócio nacional forte, segundo apurou o Valor. Eles alegam que, se a fusão acontecer, deverão ter, junto com o BNDES, algo entre 40% e 45% do capital total da nova empresa, percentual suficiente para manter o controle e a estabilidade institucional da nova companhia no longo prazo. "Não é necessário um sócio estratégico [na futura operadora], mas uma gestão profissional da empresa", ponderou uma fonte graduada do governo.

Em reuniões no Palácio do Planalto, os fundos informaram que levaram três empreendimentos importantes - a fabricante de aeronaves Embraer, a indústria de alimentos Perdigão e a empresa de energia CPFL - para o Novo Mercado da Bovespa, sem a necessidade da presença de um sócio estratégico. Das três companhias mencionadas, apenas uma tem sócios empresariais - os grupos Votorantim e Camargo Corrêa, presentes no capital da CPFL.

Nas reuniões oficiais, Dilma tem argumentado, segundo revelaram fontes graduadas, que telefonia é "outro assunto" por ter um caráter "mais estratégico". A ministra teme que futuros governos mudem a orientação dada aos fundos de pensão e ao BNDES, permitindo a venda da "nova" companhia a grupos estrangeiros. A exigência de um sócio nacional foi a principal condição imposta por ela para que o governo apóie o projeto de fusão da BrT com a Oi.

Foi com o argumento de que a nova operadora será de "capital nacional" que Dilma convenceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a concordar com a associação, que depende de autorização do governo e de seu empenho. Para que a fusão aconteça, o governo terá de promover mudanças no Plano Geral de Outorgas do setor de telecomunicações. Além disso, o setor público é o maior acionista da Oi, por meio do BNDES e das seguradoras do Banco do Brasil (BB), sem falar na participação dos fundos de pensão patrocinados por empresas estatais.

O BNDES tem 25% das ações do grupo de controle. A Brasilveículos e a Brasilcap, empresas do Banco do Brasil, possuem outros 10%. Considerando os fundos de pensão, cujas diretorias são nomeadas sob o jugo do Palácio do Planalto, o governo detém mais de 50% do capital com direito a voto na Telemar, embora atualmente apenas o BNDES possa exercer esse direito. Os fundos de pensão, bem como as empresas do Banco do Brasil, estão afastadas da gestão devido à sobreposição de licenças com outras teles. Por meio dos fundos de pensão ligados a estatais, o governo é indiretamente o acionista mais importante da Brasil Telecom.