Título: Só uma conversa com Lula separa Direito do Supremo
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 28/08/2007, Política, p. A7

Se quiser indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Alberto Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que se apressar. E, provavelmente, fazer gestões políticas no Senado, Casa que precisa aprovar a indicação.

O presidente, segundo um ministro, deve indicar o nome de Direito até amanhã, mas, antes, quer conversar com o ministro do STJ. "A nomeação está 90% certa, mas o presidente precisa antes ter uma conversa come ele", explicou o auxiliar de Lula.

Ainda assim, na avaliação de senadores da oposição, é pouco provável que Direito seja aprovado pelo Senado antes de completar 65 anos, no próximo dia 8 de setembro. Pela lei, uma pessoa não pode assumir para o STF com 65 anos ou mais. "Nomes, aqui no Senado, só serão aprovados com muito mais cuidado, mais consulta e mais informações do que vinha ocorrendo", disse Sérgio Guerra (PSDB-PE). "Votação relâmpago não acontecerá", preveniu o tucano.

Pertence seria obrigado a se aposentar do STF em novembro, quando completa 70 anos de idade. Ele antecipou a aposentadoria, gesto que foi interpretado como resultado de pressão para que cedesse a vaga a Direito. Com a questão do aniversário, Direito teria que ser indicado por Lula, aprovado no Senado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário e, depois, empossado, até o dia 6, já que o dia seguinte é feriado.

O Democratas vive uma situação delicada nessa questão da eventual indicação de Direito. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), aliada do líder da bancada, José Agripino (RN), está nas mãos de Direito. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pediu vistas de um processo contra ela por uso indevido dos meios de comunicação, no primeiro semestre do ano passado, antes de ser senadora.

Quando Direito pediu vista, o placar estava 3 a 2 a favor da senadora. Direito pode decidir inocentando a democrata. Mas, se votar pela cassação, caberá ao ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, desempatar. Segundo comentários de ministros, Mello seria favorável à cassação.

O presidente da CCJ, a quem cabe marcar a sabatina e a votação das autoridades indicadas, é o democrata Marco Maciel (PE). Ontem, indagado sobre esse caso, não quis antecipar se é possível aprovar Direito a tempo. Alegou que não há sequer indicação e que se pronunciará depois.

Direito é candidato à vaga de Pertence com o apoio de lideranças do PMDB, enfraquecido com o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). (Colaborou Cristiano Romero)