Título: Futuro da Garoto fica indefinido por cinco meses
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 27/01/2005, Empresas &, p. B5

A Nestlé terá um fôlego de, no mínimo, mais cinco meses no comando da Garoto. Após reunião do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que vetou a fusão em fevereiro do ano passado, o conselheiro Luiz Rigato Vasconcellos foi indicado como redator do acórdão - peça que contém o resumo da decisão. Ele disse que pretende concluir o acórdão na semana que vem. Com a publicação do acórdão no "Diário Oficial", começa a contar o prazo de 150 dias (cinco meses) para que a Nestlé venda a Garoto. A Nestlé terá, então, duas hipóteses: ingressar com embargos de declaração (um recurso usado quando há contradição, obscuridade ou omissão na decisão) junto ao Cade, ou tentar derrubar o veto no Judiciário. A multinacional suíça confirmou, em outubro passado, que pretende ir à Justiça contra a decisão. Caso a Nestlé não tenha sucesso em seus últimos recursos, terá de vender a Garoto em 150 dias. Este prazo garante pelo menos a Páscoa, em abril, considerada a "safra de ouro" para as empresas de chocolates. Até lá, a Nestlé ainda estará no comando da Garoto. "Espero que o acórdão demore o mínimo possível para ser publicado", disse o conselheiro Luiz Rigato Vasconcellos, que redigirá o texto que sairá no "Diário Oficial". Ele explicou que depende do teor de alguns votos que não chegaram. Esse envio dos votos deve acontecer, segundo previsão de Vasconcellos, na semana que vem. Ontem, o Cade aprovou, por quatro votos a um, despacho indicando Vasconcellos para redigir o acórdão. Este documento costuma ser redigido pelo relator do processo. Mas, como o relator da fusão Nestlé-Garoto, Thompson Andrade deixou o Cade em julho, prevaleceu a tese de que o primeiro a acompanhá-lo redigirá o acórdão. E Vasconcellos fez essa função. Após o primeiro veto à compra da Garoto, em fevereiro do ano passado, a Nestlé recorreu oferecendo um pacote de produtos a concorrentes. O Cade não aceitou o recurso em outubro e reiterou a decisão pela venda da companhia capixaba a concorrentes. A multinacional suíça queria vender 10% de mercado de chocolates e 20% do setor de coberturas a concorrentes em troca da aprovação da fusão. Se o Cade tivesse aceitado, a empresa não precisaria recorrer ao Judiciário. Mas o órgão antitruste recusou a proposta por entender que a fusão criou um duopólio no mercado de chocolates no Brasil. De acordo com o Cade, a Nestlé ficaria com 58% do mercado de chocolates e a única empresa capaz de rivalizar com ela seria a Kraft (dona da Lacta), com 34%. A Nestlé discorda desses números: diz que concentrou, no máximo, 48%. Pela decisão, a Nestlé terá de vender a Garoto para qualquer empresa que tiver menos de 20% do mercado de chocolates. A Cadbury e a Masterfoods estão dentro deste patamar e já manifestaram ao Cade o interesse em comprar a empresa capixaba. Ambas têm de 5% do mercado brasileiro. Já a Kraft está impossibilitada de comprar a Garoto por ter mais de 20% do mercado. (JB)