Título: Governo libera R$ 2 bi para saúde em Estados do
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Fonte: Valor Econômico, 28/08/2007, Brasil, p. B5

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, durante reunião de coordenação de governo, a liberação de R$ 2 bilhões para a saúde. O dinheiro estava previsto no Orçamento da União deste ano, mas foi contingenciado pela área econômica e deverá agora ser investido prioritariamente em Estados do Nordeste, que enfrentam um caos no sistema público de saúde, inclusive com greve de médicos e morte de pacientes.

Os recursos foram pedidos pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde), na sexta-feira paulista, durante almoço com Mantega. "Isso é bom, porque estanca a crise, que está explodindo em todo o Brasil, mas não resolve a crise", afirma o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), ao deixar o Palácio do Planalto, depois de reunião com o ministro Walfrido dos Mares Guia, das Relações Institucionais.

Segundo o Ministério da Saúde, a maior parte do dinheiro poderá ser usada para pagamento de salários, facilitando a negociação com os servidores da saúde em greve. Também terá de ser aplicado na melhoria e ampliação da infra-estrutura de saúde nos Estados, incluindo aumento da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação dos recursos também vai atender a emendas parlamentares.

Na semana passada, Temporão havia anunciado o repasse para os Estados de R$ 540 milhões até o fim do ano. Os Estados de Alagoas (R$ 26 milhões) e Pernambuco (R$ 50,5 milhões), cujos médicos estavam em greve, já receberam esses recursos. Na reunião de coordenação, também foi discutida a regulamentação da chamada emenda 29, que estabelece investimentos mínimos na saúde pela União, pelos Estados e municípios.

Atualmente, há uma discussão do que são ações e serviços de saúde. Alguns Estados e municípios incluem programas como saneamento, programa de leite e restaurantes populares nesses gastos. O presidente defendeu a regulamentação da emenda, mas a posição do governo deverá ser definida na próxima reunião de coordenação, na segunda-feira da semana que vem