Título: Superávit acima da meta abre espaço para PIB maior
Autor: Ribeiro,Alex
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2007, Brasil, p. A3

O superávit primário do setor público voltou a subir em julho, de 4,3% para 4,37% do Produto Interno Bruto (PIB), no resultado acumulado em 12 meses. O dado representa uma boa notícia do ponto de vista de solvência fiscal, mas amplifica os riscos para o controle da inflação e para a política monetária do Banco Central.

Do ponto de vista fiscal, o aumento do superávit primário é positivo, porque o governo tem uma maior folga para cumprir a meta de 3,8% do PIB estabelecida para este ano. O lado negativo é que, como o governo economizou muito, terá mais espaço para expandir gastos daqui para frente, estimulando a demanda agregada, que já está bem aquecida.

Os cálculos indicam que, se o governo perseguir a meta de 3,8% do PIB, irá produzir uma expansão fiscal de 0,57% do PIB de agosto a dezembro. O estímulo fiscal poderá ser ainda maior do que isso se o governo executar os projetos do Programa Piloto de Investimento (PPI), que somam 0,45% do PIB. Nesse caso, a expansão fiscal chega a 1% do PIB.

Até agora, a execução do PPI tem sido abaixo do programado pelo governo, o que torna remota a chance de ser gasto 0,45% do PIB. Mas o governo tem afirmado que esses investimentos estão se acelerando - anteontem, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ser precipitado afirmar que os investimentos programados não vão ocorrer. Pelo sim e pelo não, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC contempla em suas atas a hipótese de gasto de até 0,45% do PIB nas PPIs.

Nas atas, o BC tem registrado que, embora o superávit primário esteja aumentando, estão ocorrendo impulsos fiscais neste ano, por meio de aumento de gastos e de transferências, como benefícios previdenciários e assistenciais. Na visão do BC, mesmo quando financiado pelo aumento da arrecadação, esses gastos têm impacto sobre a demanda agregada e inflação. Uma das questões é que o aumento de gasto corrente produz principalmente aumento na demanda por bens não-comercializáveis, aqueles que não podem ser atendidos por importações.

A folga no superávit primário foi acumulada, até agora, com muita ajuda de Estados e municípios. O superávit primário dos governos regionais cresceu nos últimos sete meses, passando de 0,85% para 1,16% do PIB entre janeiro e julho, nos dados acumulados em 12 meses. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirma que os Estados e municípios colocaram as finanças em ordem e estão sendo beneficiados pelo aumento da arrecadação, produzido pelo aquecimento da atividade econômica. "Esse superávit abre espaço para um gasto mais elevado mais para frente."

Na atual crise internacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a hipótese de buscar uma meta fiscal mais ambiciosa para proteger ainda mais a economia. A declaração do ministro reforça a hipótese de um nível mais elevado de gastos daqui para diante, fazendo o superávit chegar a 3,8% do PIB. Lopes afirma que, tradicionalmente, há sazonalidade nos gastos correntes, com maior pressão no final do ano, sobretudo com o pagamento do 13º salário. "No caso dos investimentos, o governo contém os gastos no início do ano, para criar uma folga no cumprimento da meta fiscal, e solta no segundo semestre."

Do ponto de vista de solvência fiscal, a folga foi importante para impedir uma alta na relação dívida/ PIB. Em julho, o superávit primário foi de R$ 7,904 bilhões, cobrindo boa parte dos juros, que chegaram a R$ 14,087 bilhões - essa despesa cresceu 28% em relação a junho, em virtude dos efeitos da valorização de 2,5% do câmbio, que reduz os juros recebidos pelo governo, que é credor em dólar. O governo federal produziu superávit de R$ 4,952 bilhões; Estados e municípios, de R$ 2,224 bilhões; e estatais, R$ 728 milhões.

O bom superávit manteve a dívida líquida sob relativo controle, subindo de 44,3% para 44,4% do PIB. A projeção do BC é que em agosto a dívida caia a 44% do PIB, em virtude da desvalorização do real. A projeção é que em dezembro o indicador fique em 44,5% do PIB.