Título: Provas já condenam o Rural, diz procurador
Autor: Basile,Juliano
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2007, Política, p. A10

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, acredita que todos os 40 réus do mensalão serão condenados e já preparou oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar as investigações. Ele irá pedir novas provas para fortalecer pontos da denúncia.

"A expectativa é que se obtenha a condenação de todos", disse o procurador-geral. "Evidentemente, se eu proponho uma denúncia e ela é recebida, eu vou fazer todo o esforço para provar."

Estratégico, Antonio Fernando evitou especificar quais provas pedirá. Ele disse apenas que está fazendo uma análise dos votos dos ministros do STF, principalmente nos pontos em que houve dúvidas de alguns deles, para reforçar as provas. "Vamos avaliar agora todos os votos, todas as decisões do Supremo e identificar os pontos em que se sentiu que o conjunto (de provas) era mais débil", afirmou o procurador-geral. "Vamos reforçar toda prova que puder ser produzida", enfatizou.

Segundo ele, já há provas suficientes para levar a uma condenação no caso dos dirigentes do Banco Rural. "Existe uma auditoria do Banco Central que detalha todo a realização dos empréstimos e a falta de cuidado em detalhes mínimos no oferecimento de crédito, se é que havia crédito." Também estaria bem comprovado o uso da Visanet para desviar dinheiro para o esquema do mensalão, através do Banco do Brasil.

Já no caso da denúncia de peculato quanto ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken, será preciso acrescentar mais elementos, até porque este caso representou a votação mais dividida no STF. Gushiken foi denunciado por seis votos a quatro.

Antonio Fernando ressaltou que não tem nenhum "fanatismo" para provar tudo que alegou. Para ele, "são os fatos que falam por si". Com relação à acusação de formação de quadrilha pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e pelos dirigentes petistas José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, o procurador-geral disse que as atuações de cada um devem ser vistas num conjunto. "Evidentemente, parece até que há um exemplo de uma organização criminosa que se reunia estatutariamente, mas isso não acontece", ironizou. Segundo ele, os fatos envolvendo os dirigentes petistas e os demais núcleos do mensalão - o núcleo publicitário de Marcos Valério e o núcleo financeiro do Banco Rural - se relacionam. "Na verdade, as imputações se entrelaçam. Aquilo é um conjunto", enfatizou.

Seria mais difícil para ele caso o STF decidisse analisar a situação de cada um, individualmente, e não o conjunto do esquema. Mas o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, defendeu, durante o julgamento, que os atos de cada um se relacionam e essa posição, reforçada pelo ministro Cezar Peluso, prevaleceu no STF.

O procurador disse que não haverá prescrição, pois o julgamento será agilizado e o prazo de prescrição começará a ser contado a partir do recebimento da denúncia - quando a decisão tomada pelo STF for publicada no "Diário da Justiça". "Não vejo nenhuma preocupação, pois o recebimento da denúncia é um ato que interrompe a prescrição", explicou. Ele também aposta na celeridade do julgamento da ação penal. "O Supremo deixou claro ontem que eles (os ministros) querem adotar providências para que, com o máximo de rapidez, se chegue ao final."

Antonio Fernando disse que poderá denunciar o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) "em breve". Ele não quis especificar quando, nem em que termos. Azeredo teria utilizado agência de Marcos Valério em campanha política.

O procurador concluiu que o julgamento do STF foi emblemático e trouxe uma mensagem educativa: de que casos de corrupção como este não devem se repetir. Questionado se ainda podem existir dúvidas sobre a existência do mensalão, Antonio Fernando preferiu não taxar o esquema. "O mensalão, pelo menos que a gente lê, tem mil interpretações. Eu fiz uma imputação certa e determinada daqueles fatos. Eles aconteceram ou não aconteceram? Que cada um faça a sua interpretação. Interpretar é livre. Eu não tiro conseqüência política. Só tiro conseqüências jurídicas."