Título: Serra pressiona deputados a autorizar pedido de empréstimo
Autor: Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2007, Política, p. A12

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está pressionando a Assembléia Legislativa a votar, em regime de urgência, a autorização para contratação de operações de créditos no valor de R$ 5,2 bilhões para grandes obras no Estado. O empréstimo será tomado no BNDES, BID, Banco Mundial e JBIC e irá para vitrines da gestão, como a ampliação e melhoria do sistema de transporte, programa de saneamento de mananciais e investimento em segurança, por meio da construção de penitenciárias. O governo quer aprovar o projeto de lei ainda no próximo mês, para pedir autorização para o empréstimo ao governo federal e ao Senado até o fim do ano. Grande parte das obras está prevista para ser entregue - ou estar na reta final - em 2010, ano eleitoral.

A preocupação do governo é com a tramitação do pedido de contrato de empréstimos na esfera federal, onde Serra enfrentará mais entraves do que na Assembléia paulista. O governador tem ampla maioria no Legislativo paulista. Segundo o líder do governo , Barros Munhoz (PSDB), a orientação é para que o projeto vá ao plenário entre 20 e 30 dias. "Quanto mais rápido, melhor. Mas nada de atropelo: vamos buscar o consenso", disse. Na análise de Ênio Tatto (PT), Serra quer aprovar sua plataforma de governo ainda neste ano. "Agora a base governista está consolidada. Isso pode mudar em 2008, com as eleições municipais."

A oposição ao governo no Legislativo corresponde a menos de um quarto dos deputados. Os parlamentares do PT e do P-Sol reclamam da falta de diálogo e de transparência nos projetos do Executivo. A principal crítica em relação ao projeto de lei 777, de agosto de 2007, é de ser um "pacotão" de investimentos. O financiamento de R$ 5,2 bilhões irá para nove projetos e os parlamentares opositores exigem o envio de nove projetos de lei, um para cada item. Para Tatto, o governo quer que a Assembléia assine um "cheque em branco" para o Executivo. "Por que não é feita de uma maneira a ter transparência, a contribuir a fiscalização?"

Outro ponto atacado pelos parlamentares está relacionado ao superávit do Estado. Os parlamentares da oposição cobraram mais investimentos do governo, com recursos do Tesouro estadual. O governo paulista acumulou nos primeiros meses um caixa de R$ 10 bilhões. O superávit primário ficou 146% acima da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para todo o ano de 2007. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, rebateu as reclamações. "Se fosse possível investir mais com recursos do Estado, nós investiríamos", disse. "Só pedimos empréstimos hoje porque o Estado fez um ajuste fiscal e temos capacidade de envididamento", explicou, ressaltando que há dez anos o Estado não contrai novas operações de crédito.

Ontem, o secretários da Fazenda e o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, participaram de uma audiência pública para discutir a autorização de contratação de crédito. O projeto foi enviado na Assembléia no começo do mês e na quarta-feira foram publicados, no Diário Oficial, os detalhes do projeto. O Estado dará uma contrapartida de R$ 1,69 bilhão, totalizando investimentos na ordem de R$ 7 bilhões. Além do montante previsto para autorização, o governo paulista já conseguiu aprovação na Assembléia de financiamento de US$ 450 milhões, para obras no metrô.