Título: BC exige capital para operações de risco
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2007, Financças, p. C9

O Banco Central passará a exigir que as instituições financeiras tenham capital próprio para fazer frente aos riscos assumidos nos negócios com ações e "commodities", além do chamado risco operacional, que são possíveis perdas a que os bancos estão sujeitos nas suas atividades de dia-a-dia, decorrentes de eventos como falhas humanas, roubos, fraudes e ações judiciais.

A medida faz parte da implementação no Brasil da Basiléia 2, um acordo internacional que estabelece regras mínimas para garantir solidez aos sistemas financeiros.

O BC já havia comunicado, em fins de 2004, que iria ampliar os tipos de risco que devem ser cobertos com capital próprio dos bancos. A regulamentação já contempla o risco de crédito e os riscos de mercados assumidos em câmbio e em juros.

Apesar de a regulamentação incluir novos tipos de risco, o efeito sobre a exigência de capital dos bancos deverá ser neutra. disse o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes.

Isso porque a nova regra para a cobertura de risco de crédito ficará um pouco mais suave. No caso das operações de crédito de varejo, por exemplo, a tendência é que seja exigido 25% menos capital dos bancos.

Gomes explicou que, por enquanto, o BC apenas indicou que irá exigir capital para cobrir os riscos operacional, de ações e de "commodities" em julho de 2008. Mas ainda não está definido como esses riscos serão calculados - até o fim do ano, o BC vai estabelecer os critérios.

Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um voto que reúne em uma norma só toda a regulamentação antes dispersa sobre a exigência de capital dos bancos. Houve uma mudança nos termos técnicos adotados pelo BC. Antes, o capital mínimo exigido dos bancos para cobrir perdas inesperadas nas suas atividades era conhecido como Patrimônio Líquido Exigido (PLE); agora, passa a chamar Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

O BC também está mudando a base contábil usada no cálculo do capital exigido. Até hoje, os riscos aos quais o banco estão expostos são calculados com base numa contabilidade padrão que o BC exige dos bancos, o chamado Cosif.

Esse tipo de contabilidade, hoje, é considerado ultrapassado, pois não permite o cálculo do risco operacional nem do uso de derivativos para mitigar riscos de crédito, por exemplo. Nos próximos meses, o BC irá definir novos documentos padrões para os bancos informarem ao BC os riscos de suas atividades.