Título: Comissão da Câmara aprova reajuste ao STF
Autor: Jayme,VitaleThiago
Fonte: Valor Econômico, 05/09/2007, Política, p. A9

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou reajuste de 5% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado. Se aprovada pelos parlamentares, a medida criaria um efeito cascata que levaria a reajustes em todas as carreiras da magistratura e de promotores e procuradores.

A Constituição vincula os rendimentos dessas carreiras àqueles observados pelos ministros do Supremo e pelo procurador-geral da República, que recebem o mesmo valor atualmente: R$ 24,5 mil. A proposta aprovada pela CFT, na última quarta-feira, eleva os salários para R$ 25.725,00 e será retroativa a janeiro de 2007. O texto estava na pauta no final do ano passado mas, por pressão da opinião pública, não foi votado.

A aprovação do texto foi articulada pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), que trabalhou para que audiência pública marcada sobre o tema na comissão não fosse realizada e permitisse a votação rápida da matéria. Há duas semanas, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE) havia pedido vista da proposta. O fizera à revelia de Palocci, que pedira ao colega para não atrasar a votação. O presidente da comissão, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), também trabalhou para acelerar a deliberação sobre o tema.

O texto foi aprovado um dia depois de o STF acatar as denúncias do procurador-geral da República contra 40 acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, inclusive os ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken.

Ontem, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), defendeu o reajuste e descartou qualquer mimo aos ministros. "Dar essa interpretação seria uma ofensa ao Supremo. O texto estava para ser votado no fim do ano passado e agora foi", disse o petista. Segundo o líder, o aumento reflete apenas uma correção da inflação de 2006 (5%, segundo o IPCA-E). "É apenas repor o que é justo."