Título: Anac muda regra e Congonhas será só para vôos de até 1.000 quilômetros
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 05/09/2007, Brasil, p. A5

Em um prazo de pouco mais de duas semanas, as companhias aéreas só poderão usar o aeroporto de Congonhas para vôos regulares que percorram até 1.000 quilômetros. Em vez de limitar o aeroporto para vôos com duração máxima de duas horas, conforme havia anunciado no fim de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu fixar novas regras para Congonhas com base na distância percorrida pelas aeronaves. A decisão foi aprovada ontem em reunião de diretoria da agência - hoje composta pelo quórum mínimo de três integrantes, após as renúncias de Denise Abreu e do coronel Jorge Luiz Brito Velozo.

A restrição de 1.000 quilômetros tirará de Congonhas todos os vôos para o Nordeste - incluindo Salvador, Recife e Porto Seguro -, além da rota São Paulo-Cuiabá. A única exceção, nos destinos nordestinos, é Mucuri - município no sul da Bahia atendido pela Pantanal Linhas Aéreas. Não haverá limite para a duração dos vôos, o que favorece as empresas de aviação regional, que operam turboélices, mais lentos. Elas argumentavam que sairiam prejudicadas com a imposição de um limite de tempo.

Ao contrário do anúncio feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a Anac não adotou nenhum tipo de restrição para destinos específicos - desde que dentro do raio determinado de 1.000 quilômetros. Em 30 de julho, Jobim havia afirmado que as operações de Congonhas ficariam restritas a apenas 11 destinos: Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro), Brasília, Confins (Belo Horizonte), Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Foz do Iguaçu e interior de São Paulo.

Em agosto, as companhias foram ao Ministério da Defesa pedir a Jobim uma flexibilização das regras. Queriam trocar o limite de duas horas por uma distância máxima de 1.500 quilômetros. Pela decisão tomada ontem, elas foram atendidas parcialmente, já que a distância autorizada é bem menor do que a pretendida. As aéreas terão que reestruturar suas malhas até 20 de setembro. A Anac quer seguir à risca o prazo de 60 dias, fixado pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) em 20 de julho, para a reorganização dos vôos no terminal aeroportuário de São Paulo. Nas próximas duas semanas, técnicos da agência e das empresas vão acertar os detalhes da nova estrutura das malhas aéreas.

Nos vôos internacionais, a Anac e Jobim ainda não fizeram valer uma das determinações do Conac, que previa a desconcentração das linhas ao exterior de Guarulhos. Nos próximos três a quatro meses, haverá novas rotas, de companhias nacionais e estrangeiras, para Madri, Frankfurt, Londres, Dubai, Caracas e Cidade do México - todas saindo de Cumbica.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), membro da CPI do Apagão Aéreo, enviou ofício ao ministro da Defesa pedindo esclarecimentos sobre essas rotas. Jobim havia anunciado o Galeão como novo "hub" para vôos internacionais. Para o deputado, as autorizações recentes são uma "contradição".