Título: Ministério inocenta ex-assessores de Rondeau
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 05/09/2007, Política, p. A7

Lula Marques/Folha Imagem - 15/8/2007 Hubner: despacho assinado por ministro interino abre espaço à volta de Rondeau Foram inocentados, em sindicância interna do Ministério de Minas e Energia, os dois assessores do ex-ministro Silas Rondeau suspeitos de beneficiar a construtora Gautama em contratos do programa Luz para Todos. A acusação de fraude nas obras do programa do governo federal foi levantada em maio, pela Polícia Federal, que desencadeou a Operação Navalha. Na edição de ontem do "Diário Oficial" da União, um despacho assinado pelo ministro interino Nelson Hubner informa que os ex-assessores Ivo Almeida Costa e José Ribamar Lobato Santana não tiveram culpa provada na sindicância interna.

Costa, funcionário da Eletronorte, era o braço-direito de Silas Rondeau no ministério. Foi preso pela PF, após ter sido filmado carregando um envelope, supostamente com dinheiro de propina da Gautama. Santana, então coordenador do Luz para Todos, esteve com o dono da construtora, Zuleido Veras, segundo escutas telefônicas que embasaram suspeitas da PF quanto ao seu envolvimento nas possíveis fraudes.

O despacho comunica oficialmente o arquivamento do processo administrativo disciplinar contra os dois ex-assessores de Rondeau, "considerando não ter sido comprovada a culpabilidade" de Costa e Santana, e "diante da inocorrência de dispositivos legais transgredidos, conforme provas coletadas nos autos". Como ambos ocupavam cargos comissionados, eles não voltam automaticamente a trabalhar no ministério - apenas se forem nomeados novamente por Hubner.

Apesar das limitações de uma sindicância, que conta com pouquíssimos instrumentos legais para investigar seus alvos, a declaração de inocência de dois ex-assessores de Rondeau reforçaram os rumores de que o ex-ministro prepara-se para voltar à Pasta de Minas e Energia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria esperando uma posição final do Ministério Público para saber se o ex-ministro estará entre os denunciados à Justiça - a PF viu indícios de que Rondeau pode ter embolsado R$ 100 mil.

Na semana passada, a Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou a declaração da Gautama como empresa inidônea para fechar contratos com o governo federal. Segundo a CGU, a decisão foi resultado de processo administrativo para investigar irregularidades atribuídas à empresa nas relações com a União.

Com isso, a construtora ficou impedida de levar adiante sua participação em uma das licitações do projeto de transposição do rio São Francisco. A Gautama havia apresentado oferta para um dos 14 lotes das obras de engenharia do empreendimento.

A empresa de Zuleido Veras planejava ainda participar do leilão das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em parceria com um consórcio liderado pelas empresas Alusa e Schahin, além da chinesa CTIC e a argentina Impsa Hydro, fabricante de equipamentos. O leilão de Santo Antônio, a primeira usina do Madeira, está previsto para 30 de outubro.