Título: Setor privado pode construir aeroporto no RN
Autor: Mandl, Carolina
Fonte: Valor Econômico, 12/09/2007, Brasil, p. A4

O governo federal e o Estado do Rio Grande do Norte estão estudando a construção do primeiro aeroporto brasileiro de grande porte por meio de investimentos privados, que podem alcançar até R$ 1 bilhão. O empreendimento deve ser instalado no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Um grupo de estudos formado pela Casa Civil, Ministério da Defesa, Infraero, BNDES e governo potiguar foi criado para analisar esse novo modelo para a construção e a exploração de aeroportos no país. Inicialmente, apenas esse aeroporto está sendo avaliado. Mas, se bem-sucedido, outros podem acabar seguindo o mesmo caminho.

Neste momento, está sendo elaborado um termo de referência para a contratação de uma consultoria que irá verificar a viabilidade técnica e econômica do projeto no Rio Grande do Norte. Esse estudo irá determinar, por exemplo, qual modelo será usado para a entrada da iniciativa privada: concessão ou parceria público-privada.

"Faz muitos anos que esse investimento está previsto pelo governo federal, mas chegou-se à conclusão que só com investimentos privados ele poderá se concretizar", afirma Wilma de Faria (PSB), governadora do Rio Grande do Norte. As primeiras obras em São Gonçalo começaram em 1996.

Ao viabilizar essa obra, o objetivo é fazer com que o novo aeroporto de Natal substitua o que está em operação, o Augusto Severo, quarto maior aeroporto do Nordeste. Hoje, ele já opera acima de sua capacidade, com 1,3 milhão de passageiros por ano, 100 mil a mais do que deveria suportar. Quando os novos terminais entrarem em operação, o antigo aeroporto deve ficar apenas voltado para a aviação militar e treinamentos.

Com o crescimento do fluxo de turistas ao Rio Grande do Norte, a governadora está preocupada em oferecer uma boa infra-estrutura aos visitantes que chegam ao Estado. Por isso, Wilma espera que até o próximo ano o projeto seja licitado. "Alguns investidores já estão nos procurando interessados no projeto", diz a governadora. Entre eles, afirma ela, estão a brasileira Andrade Gutierrez, que já ganhou uma concorrência para a construção e exploração de um aeroporto em Quito, além das espanholas Abertis, empresa de concessões, e Aena, uma estatal espanhola.

Mas, além da substituição por um aeroporto de maior porte dentro do Rio Grande do Norte, analisa-se a possibilidade de o Estado se transformar em uma espécie de centro aeroviário ( "hub") para o resto do país e para a América Latina por causa de sua localização geográfica, que fica mais próxima da Europa. Para o governo federal, segundo o Valor apurou, essa seria uma forma de descentralizar os pousos e decolagens no país.

Além disso, também será erguido um terminal de cargas, que deve ganhar importância com a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) prevista para a região. Com a instalação de indústrias em busca de isenções de tributos, a expectativa da governadora do Rio Grande do Norte é que o aeroporto tenha um forte impulso. A criação da Zona de Processamento de Exportações, entretanto, ainda depende de assinatura de algumas medidas provisórias.

Pelas projeções do Estado, numa primeira etapa, o aeroporto teria capacidade para receber até 25 mil passageiros por ano e 5 milhões de toneladas anuais de carga até 2018. Para isso, seria preciso investir R$ 500 milhões. Numa segunda fase, esses volumes seriam dobrados até 2033 com novos aportes de R$ 500 milhões.

Neste momento, a obra do aeroporto de São Gonçalo vem sendo executada com recursos federais. Estão em construção uma pista de pouso, uma pista de de taxiamento e a estrutura de segurança de vôo. Cerca de R$ 100 milhões estão assegurados ao projeto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até agora, o governo federal já desembolsou R$ 40 milhões nas obras.