Título: Superávit atinge R$ 49,3 bi em 2004 e supera projeções de equipe econômica
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2005, Brasil, p. A2

O resultado do Tesouro Nacional em 2004 foi superior às expectativas da equipe econômica. O superávit primário (excluídas as despesas com juros) do governo central - União, Previdência e Banco Central - foi de R$ 49,388 bilhões, o equivalente a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado ficou acima da meta do governo, que pretendia economizar 2,7% do PIB. O bom resultado ocorreu a despeito de um aumento substancial, de 12%, nos gastos com custeio, pessoal e investimentos e de um déficit recorde da Previdência Social, de R$ 32,7 bilhões. O governo federal beneficiou-se de um forte aumento na sua arrecadação, que cresceu 18,05% em 2004.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, alega que mesmo com todos esses aumentos combinados - despesas, Previdência e arrecadação -, em relação ao PIB todos os índices ficaram abaixo do resultado de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. "Não atingimos a 'marca d'água' de 2002 em nenhum desses itens". A receita do governo central foi equivalente a 24,03% do PIB em 2004, contra 23,94% em 2002. Em relação a 2003, o aumento das receitas foi de 1% do PIB. Já as despesas cresceram 0,7% do PIB entre 2004 e o ano anterior. O item de despesa que mais aumentou, contudo, foi a Previdência Social: o déficit passou de 1,7% do PIB em 2003 para 1,81% do PIB em 2004. As receitas do governo também ficaram mais concentradas. Apesar de a receita total do Tesouro ter aumentado 18,05% em relação ao ano anterior, o repasse de verbas a Estados e municípios cresceu apenas 12,17%, passando de R$ 60,226 bilhões em 2003 para R$ 67,557 bilhões em 2004. Isso se deve, em parte, à opção do governo federal de incrementar suas receitas através das contribuições, tributo que não precisa ser partilhado com os demais entes públicos. Em proporção do PIB, houve ligeira queda na transferência aos Estados e municípios, de 3,87% em 2003 para 3,83% no ano passado. Isso ocorreu mesmo levando em conta que, em 2004, pela primeira vez, o governo federal teve de partilhar receitas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Este novo repasse criado pelo Congresso garantiu mais R$ 1,1 bilhão aos Estados em 2004. "Crescemos os gastos e as receitas, mas ainda deixamos espaço para economizar mais", afirmou o secretário do Tesouro. Com o resultado do governo central, a expectativa é que a meta de superávit de todo o setor público do ano passado, de 4,5% do PIB, tenha sido facilmente cumprida - hoje, o Banco Central divulgará o resultado consolidado das contas públicas em 2004. No início do ano, quando a meta era que todo o setor público tivesse um superávit de 4,25%, o governo central deveria contribuir com 2,45%. Já em setembro, quando o governo elevou a meta de superávit, a decisão foi a de aumentar o esforço fiscal do governo central, deixando Estados, municípios e estatais com a obrigação de economizar os mesmos 1,8% do PIB. Levy considera que o resultado favorável em 2004 foi puxado pela recuperação da economia. "Quando a economia cresce, o aumento de arrecadação aumenta mais que a variação do PIB", disse. O bom resultado da economia também foi fundamental para reduzir a relação da dívida/PIB: a dívida federal passou de 25% do PIB em janeiro para 23% em dezembro, apesar do crescimento nominal da dívida, que passou de R$ 392,177 bilhões para R$ 405,577 bilhões.