Título: Déficit da Previdência cresceu 14%, para R$ 32 bi
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2005, Brasil, p. A2

Mesmo com uma arrecadação líquida recorde, a Previdência Social registrou, no ano passado, um déficit acumulado de R$ 32,7 bilhões - aumento real de 14,1% em relação a 2003 (R$ 28,6 bilhões). O saldo negativo em 2004 é o maior da história. Os números foram divulgados ontem pelo secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que preferiu não fazer previsões para 2005. "Melhor aguardar dois ou três meses para vermos como se dará a arrecadação e as medidas de combate à fraude", ressaltou. O déficit acumulado de 2004 ficou bem acima das projeções, que indicavam valores entre R$ 29,3 bilhões e R$ 29,7 bilhões. Schwarzer explicou que o saldo negativo superou o imaginado inicialmente por conta das decisões judiciais procedentes da não correção dos benefícios de março de 1994 a fevereiro de 1997 pelo Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM). A dívida contraída pelo governo em função do não cumprimento desse índice foi estimada em de R$ 12,3 bilhões. Desses, em 2004, foram pagos R$ 2,7 bilhões. O aumento do valor médio dos benefícios pagos também elevou as despesas, justificou o secretário de Previdência Social. Em valores reais, o benefício médio passou de R$ 459,74 em 2003 para R$ 498,68, em 2004, com crescimento de 8,5% acima da inflação. No ano passado, a Previdência pagou benefícios a 23,14 milhões de segurados, sendo que 3,9 milhões de novos benefícios foram concedidos em 2004. O valor gasto com os pagamentos foi de R$ 128,74 bilhões. Para este ano, o secretário lembra que as despesas da Previdência sofrerão o impacto do aumento real do salário mínimo de 9,3%, previsto para o mês de maio, quando o valor subirá de R$ 260 para R$ 300. Só para custear o reajuste do mínimo, a Previdência terá um desembolso adicional de R$ 1,8 bilhão - cerca de 65% dos benefícios pagos em dezembro tinham o valor do salário mínimo. A Previdência Social arrecadou, em 2004, em valores reais, R$ 96,03 bilhões, o que representou um aumento de 9,4% se comparado com 2003. "O bom desempenho da arrecadação líquida se deu, principalmente, pela melhoria do mercado de trabalho e pelo trabalho de fiscalização e cobranças de dívidas do ministério", ressaltou Schwarzer. Em dezembro de 2004, o déficit foi de R$ 6,6 bilhões, 46,2% maior do que registrado em dezembro de 2003, mas a arrecadação mensal líquida foi a maior da história - R$ 13, 3 bilhões. Questionado sobre se a reforma da Previdência não deveria ter reduzido o déficit, o secretário afirmou que o impacto maior das mudanças constitucionais se refletiram nas contas da Previdência do funcionalismo público. Com a reforma, explicou Schwarzer, melhorou a arrecadação da Previdência por causa da modificação no teto dos benefícios - os contribuintes passaram a pagar mais. Mas a assessoria do ministério não soube informar qual foi o montante da receita adicional.