Título: Jobim pretende indicar mais dois nomes para a Anac até segunda-feira
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2007, Brasil, p. A6

Jobim pretende indicar mais dois nomes para a Anac até segunda-feira

Daniel Rittner 13/09/2007

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende indicar até segunda-feira mais dois nomes para ocupar as diretorias vagas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Renunciaram ao cargo, até agora, três diretores - Denise Abreu, Jorge Luiz Velozo e Leur Lomanto. Só houve uma substituição, com a indicação do brigadeiro Allemander Pereira.

O Valor apurou que pelo menos três pessoas estão cotadas para a "nova" Anac, como Jobim gosta de referir-se à cara que ele quer dar à agência. Trata-se do brigadeiro Eliezer Negri, atual superintendente de relações internacionais da Anac, Clarice Rodrigues, que vem dos quadros do antigo DAC e hoje chefia a gerência-geral de acompanhamento de serviços aéreos, e Adalberto Febeliano, vice-presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag).

Jobim disse que "não está fácil" convencer os cotados a assumir cargos de direção na Anac. "As pessoas estão resistentes", disse ontem, após audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutir a proposta de criação do Estatuto de Defesa do Usuário do Transporte Aéreo, projeto do deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC).

A "nova" Anac terá poderes reduzidos e ficará limitada à regulação e fiscalização do setor aéreo, sem distribuição de outorgas, por exemplo. A definição de políticas e a maior parte das atribuições ficará com a Secretaria de Aviação Civil, a ser comandada pela economista Solange Paiva, ex-secretária de Previdência Complementar. O brigadeiro Jorge Godinho, assessor especial de Jobim, deverá ter funções importantes.

O ministro voltou a criticar a autonomia da Anac e disse que ela só faz sentido para agências criadas após a privatização de empresas estatais, o que não é o caso do setor aéreo. "A autonomia das outras agências é concebível porque se precisava de um instrumento que assegurasse a segurança dos contratos, mas com a aviação é diferente porque o setor não foi privatizado. A aviação sempre foi assim, privatizada", disse o ministro.

Jobim calibrou o tom de seus ataques às empresas aéreas e, embora dizendo-se favorável ao estatuto proposto pela Câmara, disse que o fim da prática de "overbooking" deve ter uma contrapartida do passageiro. Hoje, ele beneficia-se da falta de multas pelo não-comparecimento ao vôo em que tem reserva ("no show"), mesmo sem aviso prévio. Segundo Jobim, é inviável acabar com o "overbooking" e, ao mesmo tempo, manter o "no show".

Anac divulgou levantamento para mostrar que os atrasos e cancelamentos de vôos, no feriado da Independência, diminuíram em relação aos anos anteriores. O índice de cancelamentos e atrasos superiores a uma hora foi de 10% na semana passada, segundo a Anac. Em 2003, a média de atrasos foi de 14%, e de 19% de cancelamentos. No ano seguinte, os atrasos subiram para 16% e os cancelamentos recuaram para 12%. Em 2005, os atrasos chegaram a 19% e os cancelamentos caíram para 10%.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 13/09/2007 12:05