Título: Corredor de exportação deve estrear PPP
Autor: Jamil Nakad Junior
Fonte: Valor Econômico, 28/01/2005, Brasil, p. A10

O novo secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, ex-ministro Martus Tavares, toma posse nesta terça-feira, com um ambicioso projeto pela frente: as Parcerias Público-Privadas de São Paulo. "Um dos grandes desafios é colocar para funcionar as PPP", sugere o secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, que está deixando o cargo. Uma das primeiras PPP será um corredor de exportação e importação que vai ligar a região metropolitana de Campinas até o Porto de São Sebastião, no litoral norte do Estado. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou ontem que esse corredor será feito por uma PPP para modernizar as rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna e Carvalho Pinto, além da duplicação da Tamoios e a construção de contornos em Caraguatatuba e São Sebastião. Além disso, um segundo píer será construído no Porto de São Sebastião. O conselho gestor das PPP aprovou as obras como um só sistema, segundo Calabi. Alckmin informou nas últimas semanas que os editais sairão em abril. Os investimentos nesse novo sistema devem demandar R$ 1,1 bilhão, de acordo com o governador. A parcela que caberá à iniciativa privada e ao poder público ainda não está definida. "Estamos terminando o trabalho de PPP: três concessões rodoviárias e uma concessão portuária", disse o governador depois de participar de um seminário para novos prefeitos em São Paulo. Animado, o governador fazia a propaganda da obra: "Talvez seja o mais profundo porto entre Buenos Aires e o México, de 14 metros de calado. Um porto natural." Alckmin ainda sugeriu a construção de "alcoolduto" que ligue o interior até o Porto de São Sebastião, para facilitar as exportações do produto. Segundo o governador, ganhará a concorrência da PPP a proposta que exigir o menor investimento público alcançando o maior volume de investimento privado, na estimativa de R$ 1,1 bilhão. A legislação da PPP paulista foi aprovada em maio de 2004 na Assembléia Legislativa, mas não pode entrar em conflito com a PPP federal, aprovada apenas em dezembro. A PPP federal determinou que o limite anual de despesas com as PPPs seja de 1% da Receita Corrente Líquida. O Rodoanel não fará parte das primeiras PPPs, segundo informações da Secretaria de Economia e Planejamento. Mas Alckmin voltou a prometer que a próxima etapa da obra será a asa sul. Licenças ambientais estão atrasando o projeto. Com a asa sul pronta, explicou o governador, poderá ser feita a ligação para a asa norte. A asa sul do Rodoanel fará a ligação ao sistema Anchieta-Imigrantes. "Se nós fizermos a asa sul, ela chegará até a avenida Papa João XXIII, em Mauá, ali se encaixando na avenida Jacu Pêssego, já duplicada, e com o trevo novo na Ayrton Senna já está na asa norte e no aeroporto de Cumbica (Guarulhos)". O governador também participou de blitz em rodovias próximas ao pólo petroquímico de Paulínia, na região de Campinas, para conter a incidência de adulteração de combustível e a sonegação. Uma lei enviada à Assembléia Legislativa vai autorizar o governo a cassar a inscrição estadual de distribuidoras, transportadoras e postos de gasolina que adulterarem combustíveis. A chamada "Lei do Perdimento" deve ser votada assim que Assembléia terminar o recesso. "Já teve posto em São Paulo fechado 18 vezes. Não adianta multar. Há verdadeiras organizações criminosas. Vamos tirar a inscrição estadual", avisou o governador.