Título: Risco de adiamento do leilão divide rivais
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2007, Brasil, p. A4

Favorita na disputa pela concessão da usina Santo Antônio, primeira das duas hidrelétricas do rio Madeira, a Odebrecht pede a manutenção do leilão no dia 30 de outubro. Pressionado por vários interessados na licitação, o governo já avalia a possibilidade de um adiamento. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, admitiu ontem que uma eventual demora na formação dos consórcios e na análise da documentação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) poderá levar à remarcação da data. A entrada em operação da usina está prevista para 2012 e o atraso no leilão comprometeria o cronograma.

"Se não entrar, o máximo que vai ocorrer é que entre em 2013", disse Tolmasquim, em um evento em São Paulo. A versão definitiva do edital deveria ter saído no último dia 5, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não pôde apreciar as regras da licitação porque o Ministério de Minas e Energia ainda não divulgou suas diretrizes. Restam ainda pendências como o custo das linhas de transmissão e o valor dos investimentos na mitigação dos impactos ambientais das usinas.

Irineu Meireles, diretor da Odebrecht, afirmou que o adiar a licitação é uma "temeridade" para os interesses do país e defendeu sua realização no fim de outubro. "Se o governo cumprir o cronograma do leilão, asseguramos a entrega da energia a partir de 2012", disse ele, tentando afastar as especulações de que será necessário postergar a entrada em funcionamento da primeira usina do Madeira.

Outros concorrentes, como a Camargo Corrêa e a Suez, pediram oficialmente à Aneel para que a entrega de energia ocorra apenas a partir de 2013. Para que o leilão ocorra em 30 de outubro, o edital tem que sair até o dia 30 deste mês. Em ofício à agência reguladora, a Camargo Corrêa defendeu o adiamento da licitação, justificando que há necessidade de um "prazo mínimo" de 120 dias entre a publicação do edital definitivo e o leilão. "Esse prazo mínimo compreende a análise de toda a documentação, os estudos de simulação, as etapas de negociação interna, os entendimentos com eventual sócio estratégico estatal, o processo de aprovação junto aos respectivos Conselhos de Administração e a apresentação de toda a documentação necessária à pré-qualificação", argumentou, no ofício.

A Suez também já trabalha com a perspectiva de um adiamento para o início de 2008, o que, segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Comunicação do Grupo Suez no Brasil, Gil Maranhão Neto, seria bom para a competitividade. "Somos um empresa que entrou depois, e um adiamento seria bom caso ele viesse com mais detalhamento do projeto para", diz ele. No entanto, ele garante que já não será um problema para a Suez caso o prazo inicial seja mantido, pois a empresa conseguiu fazer um análise do empreendimento aprofundada e considera a possibilidade de ser parceira de outras estatais. "É uma competição difícil, mas conseguimo chegar a um nível de conforto, já fizemos um orçamento", diz.

Por sua vez, o grupo de auto-produtores de energia interessados em entrar em um dos consórcios pede a manutenção do calendário previsto. Mário Menel, presidente da Abiape, que representa essas empresas, alerta que o prazo está ficando apertado. "É bom que o leilão seja agora. Estamos nos preparando e procurando selecionar os nossos parceiros."

A Odebrecht rejeita as acusações de conduta anticompetitiva para o leilão e argumenta que os contratos fechados com fornecedores de equipamentos e de turbinas bulbo - a serem empregadas nas usinas do Madeira - não cercearam os demais concorrentes. A alegação da Odebrecht é que as negociações com cada uma das empresas começou em agosto de 2005, oito meses após a entrega dos estudos de viabilidade das usinas à Aneel, e os compromissos de exclusividade só foram firmados em junho de 2006. Segundo a construtora, existem vários fornecedores, tanto no Brasil quanto no exterior, dispostos a participar dos demais consórcios.

As empresas controladas pela Eletrobrás estão perto de uma definição a respeito dos consórcios que integrarão na disputa pela concessão de Santo Antônio. As subsidiárias vão atuar como concorrentes. Elas podem se consorciar com empresas privadas até o limite de 49% de participação no empreendimento.

A confirmação foi dada pelo diretor financeiro da Eletrobrás, Luiz Augusto Figueira. "As empresas do sistema vão poder participar (do leilão), estão fazendo chamadas públicas para se consorciar. Elas têm patamares similares de rentabilidade, vão fazer seus cálculos e vão participar como qualquer outro player", afirmou Figueira, acrescentando não ter definição ainda se todas as controladas da Eletrobrás decidirão tomar parte. (Colaboraram Samantha Maia, de São Paulo e Murilo Camarotto e Rafael Rosas, do Valor Online)