Título: Petrobras começa a enviar gás para termelétricas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 14/09/2007, Brasil, p. A4

Quase três meses depois de iniciado o prazo em que a Petrobras se comprometeu com o fornecimento de gás para ao menos 13 termelétricas, a empresa começou enfim a cumprir o acordo, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Jerson Kelman. Cerca de 1.200 megawatts (MW) foram requisitados às termelétricas no fim de agosto e a Petrobras está fornecendo o gás necessário.

Segundo Kelman, as térmicas estão em operação. "Não sei de onde vem o gás, mas ele está chegando para as termelétricas", diz.

Por causa do tempo em que a Petrobras não cumpriu o acordo, a Aneel estabeleceu no dia 31 de agosto um teste de fornecimento de gás que duraria 14 dias, procedimento previsto no termo de compromisso. Segundo Kelman, porém, esse teste acabou coincidindo com nova necessidade de funcionamento das térmicas, que acabaram por receber o gás. "O fato é que, seja por teste, seja por ordem de mérito, as usinas térmicas estão funcionando até hoje", diz o diretor da agência. Com esse comportamento da Petrobras, o diretor da Aneel avalia que o acordo está cumprido.

Para ele, a normalização do abastecimento possui um significado muito importante, pois demonstra que o termo de compromisso continua válido. Segundo ele, caso o acordo não fosse cumprido novamente, as térmicas a gás corriam o risco de ser retiradas do planejamento do setor elétrico, como já foi ameaçado pela agência em outubro do ano passado, quando veio à tona a falta do combustível pela primeira vez.

Se tomada, a medida encareceria o preço da energia, pois implicaria a geração por meio de usinas que utilizam fontes mais caras, como o óleo combustível, carvão ou diesel. "Se em agosto a Petrobras fosse chamada a fornecer gás e não cumprisse, as térmicas voltariam a ser de 'papel'", diz Kelman, referindo-se à falta de validade das térmicas para a agência, caso não haja garantia do combustível.

Não houve fornecimento de gás quando elas foram chamadas a operar em junho e julho. No primeiro mês, apesar da vigência do acordo, ainda não havia previsão de punição. Em julho, porém, a Petrobras foi multada em R$ 84,6 milhões pela Aneel pelo não fornecimento de gás para gerar 1.197 megawatts médios de energia. A multa está suspensa enquanto a diretoria da Aneel analisa recurso apresentado pela Petrobras. Caso a diretoria da agência entenda que as justificativas da empresa para não ter gás disponível no período são plausíveis, a multa poderá ser cancelada.

O termo de compromisso foi assinado em maio deste ano, quando a Petrobras apresentou à agência reguladora um cronograma em que garantia o fornecimento para 13 térmicas até o fim do ano, com capacidade total para geração de 2.540 MW. Esse abastecimento evoluiria no decorrer nos anos até chegar, em 2011, a uma quantidade de gás suficiente para acionar 20 usinas, com capacidade de geração de 6.737 MW.

"Eu pedi para que a Petrobras me falasse qual a realidade que temos em relação ao gás, e agora a Aneel quer apenas que ela cumpra o compromisso que ela mesmo sugeriu", diz Kelman. O diretor esteve presente ontem no Encontro Nacional do Agentes do Setor Elétrico (Enase), em São Paulo.