Título: UE traça plano de atração de mão-de-obra
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Fonte: Valor Econômico, 14/09/2007, Internacional, p. A11

A União Européia planeja encorajar a imigração legal para a Europa como forma de combater a falta de mão-de-obra que assombra as perspectivas do continente por causa do envelhecimento de sua população.

O comissário de Interior da UE, Franco Frattini, disse que apresentará as propostas aos Estados-membros no dia 23 de outubro. Para ele, o incentivo à imigração é primordial para reverter a tendência atual no bloco, que é de saída de trabalhadores qualificados para os EUA e de entrada de mão-de-obra não-qualificada.

O premiê português, José Sócrates, que ocupa a presidência rotativa da organização, pediu apoio para a proposta, dizendo ser crucial para resolver o problema da falta de mão-de-obra e para coibir tanto a imigração ilegal quanto o tráfico de pessoas.

Frattini disse que 85% dos imigrantes do Terceiro Mundo indo para o bloco europeu de 27 países seriam de mão-de-obra não-qualificada . Apenas 5% dos imigrantes seriam qualificados. Os EUA, por outro lado, estariam atraindo 55% de imigrantes qualificados e apenas 5% de imigrantes não-qualificados.

"Temos de reverter esse quadro. E, para isso, precisamos adotar uma nova visão", disse o comissário Frattini, durante uma conferência sobre imigração legal.

Os planos do comissário europeu envolvem a emissão de um "blue card" [carteira azul], que permitiria aos trabalhadores imigrantes com qualificação ficar legalmente empregado em um Estado-membro por dois anos, prorrogáveis enquanto ele estiver empregado. Ele teria também liberdade para se mudar para outro Estado-membro após dois ou três anos de residência no primeiro país em que estivesse empregado.

Em dezembro, Portugal deve sediar o primeiro encontro de cúpula entre UE e África em sete anos. Na reunião, o tema da imigração deve ser central.

Portugal, assim como a Espanha e a Itália, vem se beneficiando com os envios de dinheiro feitos por trabalhadores do país que se deslocam para trabalhar no norte do continente.

E um número cada vez maior de imigrantes vem chegando ao sul da Europa, em grande parte fazendo uma travessia perigosa vindos da costa da África.

Sócrates disse ser necessário reforçar o controle de fronteiras da UE, "especialmente a fronteira marítima do sul do continente".

Todos os Estados da União Européia precisam concordar com a proposta dos sistema de blue card, que tem como modelo o green card [carteira verde] americano.

O tema já se mostrou polêmico, tocando numa das questões políticas mais quentes da Europa. A Alemanha, por exemplo, já se manifestou contra.

O ministro da Economia alemão, Michael Glos, rejeitou a iniciativa durante uma entrevista feita à revista "Der Spiegel", argumentando que não pode aceitar um fluxo de trabalhadores estrangeiros só por causa de uma escassez temporária de mão-de-obra

A proposta vai incluir medidas com o objetivo de diminuir as disparidades entre os direitos dos cidadãos europeus e os dos imigrantes, além de definir tratamento igualitário em áreas como condições de trabalho e direitos à assistência social.

Frattini disse que o número de pessoas vivendo na UE, atualmente em 490 milhões, vai declinar nas próximas décadas e que em 2050, um terço da população terá mais de 65 ano.

"A escassez de trabalhadores qualificados já pode ser sentida em uma série de setores da economia. E essa tendência parece que só vem aumentando", concluiu o comissário.