Título: Seguradora para DPVAT será 5ª maior
Autor: Júnior, Altamiro Silva
Fonte: Valor Econômico, 06/09/2007, Finanças, p. C5

A partir de 1º de janeiro, o mercado ganha uma nova seguradora. Ela será criada especialmente para cuidar do DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, e já nasce como uma das cinco maiores do país, com prêmios anuais de R$ 3 bilhões. Ontem, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) concedeu autorização preliminar para a constituição da nova companhia.

Segundo Armando Vergílio, o novo titular da Susep, o objetivo da seguradora será dar maior transparência para o mercado. Com o consórcio DPVAT, tudo ficava espalhado nas 68 seguradoras sócias. Agora, será centralizado na nova empresa, facilitando a fiscalização da Susep e permitindo maior controle operacional. Vergílio acredita que com a centralização haverá também uma redução das despesas administrativas.

A seguradora terá capital inicial de R$ 15 milhões e 68 outras seguradoras como sócias. A maior acionista será a Bradesco Vida e Previdência, com 7,7% do capital, seguida pelo Porto Seguro (5%) e a Caixa Seguradora (4,4%). As participações na nova companhia são proporcionais à fatia que a companhia tinha no consórcio DPVAT, criado em 1974.

No ano passado, o DPVAT movimentou prêmios de R$ 2,9 bilhões, crescimento de 49% em relação a 2005, segundo os dados mais recentes. O número de veículos segurados chegou a 33,5 milhões. Em 2006, foram pagos R$ 1 bilhão em indenizações - 63,8 mil sinistros de morte, 45,6 mil de invalidez permanente e 83,7 mil de despesas com assistência médica. Do total de prêmios arrecadados, 45% foram destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) - gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) e 5% da arrecadação foram para o Departamento Nacional de Trânsito.

As companhias que fazem parte do consórcio se reúnem no dia 12 para a assembléia de constituição da nova empresa, que recebeu o nome de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Depois, a proposta será novamente submetida à análise da Susep.

A assinatura da autorização provisória ontem foi um dos primeiros compromissos do novo titular da Susep, Armando Vergílio, que assumiu a autarquia no dia 21 de agosto, no lugar de Renê Garcia.

Vergílio, que tem uma corretora de seguros e carreira na política, quer trazer uma nova visão para a Susep. Além de órgão regulador e fiscalizador, ele quer transformar a autarquia em uma unidade de fomento e desenvolvimento para o mercado de seguros brasileiro. "Queremos ter uma atuação preventiva e pró-ativa", disse ao Valor.

Segundo ele, a Susep agia de forma repressiva. Assim, quando uma seguradora tinha algum problema, a Susep atuava. A idéia agora, agindo preventivamente, é evitar que a seguradora tenha esse problema.

Outro interesse de Vergílio é expandir a venda de seguros para as classes D e E, hoje praticamente fora do setor. A previsão da Susep é que o mercado cresça cerca de 20% este ano, quase cinco vezes mais que a expansão da economia.

Este ano, a Susep ganhou uma nova atividade, a de ser a reguladora e fiscalizadora do mercado de resseguros. No momento, prepara a regulamentação do setor para colocar em audiência pública. Além disso, está envolvida nas novas normas de solvência.