Título: Governo quer incentivar a exportação de serviços
Autor: Leo, Sergio
Fonte: Valor Econômico, 17/09/2007, Brasil, p. A4

Lupatini, do Mdic: informação é necessária para dar aos serviços os benefícios que existem na exportação de bens Quando, em São Paulo, um dos 90 profissionais do Centro de Diagnóstico Fleury - Medicina e Saúde recebe uma ultras-sonografia para fazer um diagnóstico, o paciente pode estar do outro lado do Atlântico, na cidade do Porto, Portugal. Cerca de 40 exames diários (quase 10 mil anuais) feitos pelo Fleury são um tipo especial de exportação, encoberto pelas estatísticas oficiais: a venda de serviços médicos ao exterior. O governo começa a discutir seriamente a criação de incentivos para exportações desse tipo, mas, até para saber o que incentivar vai criar um inédito sistema de acompanhamento informatizado desses negócios.

O sistema, que será discutido com empresários do setor de serviços e deve estar em funcionamento até o fim de 2008, já tem nome, Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços). Deve seguir a mesma lógica do conhecido Siscomex, o sistema informatizado que registra em tempo real as exportações e importações de mercadorias - e permite estatísticas atualizadas do comércio de bens do Brasil com outros países. O objetivo não é apenas refinar estatísticas, informou ao Valor o secretário Nacional de Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Edson Lupatini.

"Para dar os benefícios que já existem para exportações de bens, por exemplo, eu preciso ter esses dados que serão fornecidos pelo Siscoserv", explica Lupatini.

Na categoria de exportação de serviços estão atividades tão distintas quanto assessoria a times de futebol, fretes e turismo. O Brasil vem aumentando a um ritmo crescente as exportações de serviços, que, na avaliação preliminar do Ministério do Desenvolvimento, cresceram quase 25% no primeiro semestre, bem acima dos menos de 20% de aumento na exportação de bens. O balanço com o exterior foi negativo, porém, em US$ 4,6 bilhões só no primeiro semestre, porque o Brasil também importa, especialmente serviços de transportes (fretes, principalmente) e serviços de turismo - os dois somam 45% do total das importações.

A existência do déficit e a constatação de que há espaço para a venda de mais serviços brasileiros a outros países é um dos principais argumentos do ministério para estender ao setor benefícios já concedidos às exportações de mercadorias. Entre os benefícios possíveis, Lupatini cita a isenção de impostos para atividades de promoção de exportações e participação de feiras no exterior, o crédito do BNDES e Banco do Brasil especial para exportações (Proex, BNDES-Exim).

Ele relaciona entre os objetivos do ministério, também, a extensão, aos exportadores de serviços, das facilidades cambiais criadas recentemente pelo Banco Central, como a permissão de manter no exterior os dólares obtidos com as exportações - o que eliminaria custos de ingresso de moeda estrangeira no país e remessa posterior, para pagamentos a empregados ou parceiros e compra de equipamentos, por exemplo.

"Queremos equalizar, para o setor de serviços, o tipo de benefícios hoje concedidos à exportação de bens", resume o diretor do departamento de Políticas de Comércio e Serviços, Maurício do Val.

A concessão de benefícios aos exportadores de serviços tem , porém, uma etapa preliminar, de acerto entre os órgãos com poder de decisão no setor, como a Receita Federal e o Banco Central, com quem o ministério vem realizando reuniões sobre o tema, no que chama de "harmonização de conceitos": a intenção do governo, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo argumenta o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, é ter uma definição consensual do que pode ser considerada "prestação de serviços equiparada à exportação". A partir dessa definição, à qual o governo espera chegar até o fim do primeiro semestre de 2008, serão criadas as normas a serem discutidas com o setor privado, para estimular as vendas deste segmento ao exterior.

Um indício do trabalho necessário a essa "harmonização" é a diferença entre as estatísticas hoje disponíveis no governo. Enquanto o Banco Central já divulgou números relativos à venda e compra de serviços entre o Brasil e os outros países até julho, o Ministério do Desenvolvimento depura esses dados, e dispõe apenas de informações preliminares sobre o comércio exterior de serviços no primeiro semestre (até junho, portanto).

Esses números ainda preliminares indicam que o Brasil exportou US$ 9,7 bilhões em serviços de janeiro a junho, um aumento de 24,6% em relação ao mesmo período de 2006, segundo o Mdic, enquanto o Banco Central contabiliza quase US$ 11 bilhões em receitas com serviços no primeiro semestre de 2007, um aumento de quase 21% em relação aos US$ 9,1 bilhões registrados de janeiro a junho de 2006.

A diferença vem da forma de contabilização dos dados, mas também há divergência sobre a classificação de serviços como exportação ou não. A enorme variedade de transações que podem ser classificadas na categoria de "serviços" explica grande parte da dificuldade no tratamento do setor.

O segmento de maior participação na balança de serviços é o de turismo, com 24% do total em 2006, ou US$ 4,3 bilhões, seguido do de transportes (onde estão incluídos os fretes de mercadorias), com US$ 3,4 bilhões - ou 19% do total. Serviços prestados às empresas representam 12% das exportações de serviços, ou US$ 2,1 bilhões; e, entre os dez serviços mais exportados (80,1% do total), estão, ainda, atividades de comércio por atacado ou agentes de comércio (tradings), a intermediação financeira, informática e serviços relacionados, seguros e previdência, correios e telecomunicações, comércio varejistas e atividades culturais e desportivas.