Título: Orçamento do RS prevê déficit de R$ 1,28 bi em 2008
Autor: Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 17/09/2007, Brasil, p. A2

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembléia Legislativa a proposta orçamentária para 2008 com previsão de déficit de R$ 1,278 bilhão. Segundo a Secretaria da Fazenda, está é a primeira vez que o Estado apresenta um projeto "realista" de arrecadação e despesas, sem contar com receitas extraordinárias de difícil confirmação para equilibrar artificialmente as contas públicas.

"A proposta corresponde à realidade da execução financeira e orçamentária", disse o secretário Aod Cunha de Moraes Júnior. De acordo com ele, a decisão de expor a efetiva situação das finanças do Estado, junto com os esforços para cortar despesas e aumentar a arrecadação, faz parte da estratégia do governo para buscar o fim de uma trajetória de "30 anos" de déficits.

Segundo o secretário, o Estado pretende ainda retomar os pagamento de precatórios, acumulados em mais de R$ 3 bilhões, para tentar deter uma eventual enxurrada de decisões judiciais que permitam às empresas utilizar os créditos para compensar ICMS devido. Na semana passada, o ministro Eros Grau, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu favoravelmente à compensação em uma ação movida por uma empresa gaúcha.

O orçamento para 2008 prevê receitas totais de R$ 21,295 bilhões, 3% a mais do que havia sido projetado pelo governo anterior para o exercício de 2007 e 12,8% acima da estimativa atualizada. O ICMS esperado é de R$ 12,563 bilhões, com altas de 4,6% e 7,4%, respectivamente. Para 2007, o governo reviu a expectativa de déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões no início do ano para R$ 1,2 bilhão.

Conforme o governo gaúcho, a proposta para o ano que vem deixou de fora previsões de receitas extraordinárias de R$ 1,2 bilhão. O valor refere-se à batalha travada pelo Estado para receber ressarcimento por obras que realizou nos últimos anos em estradas federais e também a operações de crédito e a compensações adicionais pela desoneração das exportações.

O projeto conta, porém, com o ingresso, no segundo semestre, de 50% do empréstimo de US$ 500 milhões que está sendo negociado com o Banco Mundial para alongar parte das dívidas internacionais do Estado. O Rio Grande do Sul recebeu aval preliminar do governo federal para buscar o empréstimo e deve encaminhar a carta-consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento até outubro.

Pelo lado das despesas, o orçamento prevê investimentos (excluídas as estatais) de R$ 899 milhões, com alta de 216% sobre o valor projetado atualmente para 2007 (basicamente com recursos vinculados e repassados pela União), enquanto os gastos com pessoal ativo e inativo de todos os poderes devem crescer 5,8%, para R$ 11,499 bilhões.